A sessão de quinta (10) foi cancelada após convocação de sessão extraordinária para terça (15). Na pauta: decidir se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes — é o segundo cancelamento seguido.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (10). Segundo informe da Presidência divulgado pela assessoria do STF, a decisão se deu porque já será realizada uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (15), para analisar se uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes será aberta.
Na mensagem divulgada pela Presidência, a justificativa para o cancelamento foi detalhada. Acompanhe o trecho divulgado:
“Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão desta quinta-feira, 10. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”
O cancelamento desta quinta-feira ocorre um dia depois de a sessão de quarta-feira (9) ter sido cancelada, em meio à escalada da crise na Corte. Ao final do dia, Fachin decidiu tirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu liminares que haviam afastado e reintegrado no cargo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
A convocação de sessão extraordinária para a próxima terça-feira (15) tem como objetivo decidir sobre a abertura da investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O informe da Presidência indica que a pauta da terça-feira seguirá os termos da convocação já anunciada, mantendo, assim, o foco na deliberação sobre o pedido de abertura do procedimento contra o magistrado.
As medidas adotadas nos últimos dias — cancelamentos de sessões, mudanças na relatoria e suspensão de liminares — intensificaram o clima de tensão no STF. A sequência de atos institucionais passa a compor a agenda da Corte na próxima semana, com a sessão extraordinária marcada para o dia 15 como momento central para decisão sobre o prosseguimento da investigação mencionada no informe.
Até a publicação desta nota, não houve divulgação de novos atos além dos já informados pela Presidência: o cancelamento da sessão de 10 de setembro e a convocação da sessão extraordinária de 15 de setembro, bem como as decisões referentes à relatoria do inquérito das fake news e às liminares envolvendo o diretor-geral da PF.
