CNI, Fiesp e mais de 2,7 mil entidades lançaram manifesto que cobra do STF resposta imediata diante de uma suposta crise institucional. Pedem sessão pública e critérios de transparência e prestação de contas.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e mais de 2,7 mil entidades do setor produtivo assinaram o “Manifesto à Nação Brasileira”, divulgado nesta quarta-feira (9). O documento pede uma resposta com “absoluta urgência” do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do que descreve como crise institucional envolvendo a Corte.
O manifesto exige que o Plenário do STF examine os fatos em sessão pública e com rapidez. Segundo o texto, a Corte, embora seja o guardião da Constituição, também precisa prestar contas e adotar critérios de transparência e imparcialidade.
“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”
Entre as entidades que assinaram o documento estão, além da CNI e da Fiesp, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a FecomercioSP.
A publicação do manifesto ocorre em meio aos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. Na semana passada, o ministro André Mendonça, do STF, decidiu retirar o sigilo de parte da investigação e tornou públicas mensagens enviadas por Vorcaro a um número que a Polícia Federal (PF) identificou como pertencente ao ministro Alexandre de Moraes.
A divulgação das mensagens elevou a pressão sobre a Corte e desencadeou um conflito entre instituições. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada. Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois profissionais.
O manifesto não cita nominalmente ministros do STF. O texto afirma que a autoridade de um tribunal depende da imparcialidade, da transparência e da exemplaridade, e cobra que os fatos sejam analisados pelo Plenário.
“A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem”
Na leitura do setor produtivo que assinou o manifesto, é essencial que as instituições ajam de forma a preservar a estabilidade e a confiança pública, com procedimentos públicos e fundamentados. O documento pede uma resposta institucional clara e célere do STF para que as questões levantadas sejam esclarecidas em sessão pública do Plenário.
