Zé Trovão pediu ao STF a nulidade de decisões de Alexandre de Moraes em processos sobre Bolsonaro e o 8/1. A ação surgiu após vazamento de supostas mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro.
O deputado Zé Trovão (PL-SC) protocolou nesta quinta-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma representação pedindo que a Corte avalie a nulidade de atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o parlamentar, a ação foi apresentada depois do vazamento de mensagens que Moraes teria trocado com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Zé Trovão afirmou que os novos fatos precisam ser apurados, mas ressaltou a situação do ministro perante a Justiça.
“Não passou por um julgamento, não foi condenado”.
Na representação, o deputado pediu que o STF examine possíveis nulidades nos processos em que Moraes atuou e também defendeu o afastamento temporário do ministro até que todos os pontos levantados sejam esclarecidos. O pedido de afastamento inclui menção a checagens relacionadas a Daniel Vorcaro e a pessoas e estruturas vinculadas a ele.
“Se esses indícios forem comprovados, todos os processos de Alexandre de Moraes imediatamente têm que ser revistos.”
O deputado afirmou ainda que, se houver comprovação de envolvimento do ministro com práticas ilícitas, a autoridade dele nos processos julgados poderia estar comprometida. Em suas declarações, colocou dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado caso se confirmem as ligações apontadas com o ex-banqueiro.
“Se esse mesmo ministro cometeu corrupção junto a um banqueiro, ele não pode ter autoridade para manter um processo sobre pessoas que foram condenadas. Se ele tem envolvimento com o crime organizado, como eu posso confiar na imparcialidade dele? Ele é um juiz imparcial ou um juiz parcial?”
Em coletiva de imprensa, o parlamentar defendeu que todos os processos já julgados relacionados ao 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro deveriam ser suspensos até o desfecho das apurações contra o ministro. No pedido encaminhado ao STF, foi solicitado que a suspensão fosse aplicada enquanto perdurar a investigação sobre as supostas trocas de mensagens.
“Todos os processos julgados até o momento, do 8 de Janeiro e do presidente Jair Bolsonaro, devem ser suspensos imediatamente e aguardar que o processo que corre em desfavor do ministro Alexandre de Moraes seja finalizado.”
Zé Trovão declarou também que a oposição pretende só questionar a validade dos atos caso sejam comprovadas irregularidades capazes de comprometer a atuação do ministro. Segundo ele, a revisão de julgamentos dependerá da confirmação de crimes ou impropriedades atribuídas a Moraes.
“Não estamos colocando em xeque simplesmente tirar o presidente da prisão porque Moraes cometeu um deslize. Se Moraes cometeu um crime, o julgamento em que ele foi responsável e relator do caso precisa ser revisto.”
A representação foi protocolada no dia 3 de setembro de 2026 e agora cabe ao STF analisar a validade dos argumentos apresentados e decidir sobre eventuais providências processuais, incluindo ou não a suspensão de atos e o afastamento temporário do ministro.
