Davi Alcolumbre afirmou que a comissão mista será instalada na terça e prometeu acelerar a análise da medida provisória. O anúncio foi feito após almoço no Palácio da Alvorada com líderes do Executivo e da Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (26) que o fim do imposto conhecido como “taxa das blusinhas” será votado na semana que vem. Segundo ele, a comissão mista responsável pela análise da medida provisória será instalada na terça-feira. A declaração foi dada após almoço no Palácio da Alvorada com o presidente da República e o presidente da Câmara.
Alcolumbre disse também que, desde a semana passada, duas PECs avançaram no Senado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio ocorre em meio a um esforço para definir prioridades a serem incluídas na pauta conjunta do Congresso.
“Pedi ao companheiro Alcolumbre e ao companheiro Hugo que a gente defina as coisas que são importantes para estar na pauta de votação no Senado e na Câmara. Primeiro, (o fim) da taxa das blusinhas. Segundo, os minerais críticos e terras raras, tem um projeto já aprovado na Câmara (de marco legal) e está no Senado. Pedi a Alcolumbre para colocar na pauta de votação”
Na mesma fala, o presidente listou outras pautas que quer ver votadas em breve, entre elas o fim da escala 6×1 e uma proposta para a área de segurança pública. Sobre a escala 6×1, ele destacou o interesse social pelo tema e a importância do assunto para os trabalhadores.
“Terceiro, o fim da escala 6×1, que é uma coisa de muito interesse da sociedade brasileira, da ampla maioria de trabalhadores, que trabalham seis dias e só têm um para descansar. Será uma coisa muito importante para os trabalhadores, porque vão ter mais tempo para cuidar dos seus. E a PEC da Segurança. Quando o Senado votar, eu imediatamente vou criar o Ministério da Segurança e discutir um orçamento para que a gente possa definitivamente pactuar com Estados e municípios que tipo de segurança vamos ter no País”
O presidente também mencionou o pedido para que o Senado vote o projeto do Redata, regime de desoneração para data centers que tramita agora na forma de projeto de lei. Ele afirmou que há interesse de empresas de data centers em se instalar no País e que isso poderia levar uma entrada significativa de recursos.
“Há muitas empresas de data centers querendo vir para cá e temos condições de atender aos interesses das empresas e podemos ter uma vultosa entrada de dinheiro no País”
O presidente da Câmara avaliou o almoço como positivo e disse que o encontro foi produtivo para destravar pautas. Segundo ele, vários projetos já aprovados pela Câmara deverão agora ser votados no Senado. Também foi informado que a comissão mista que trata da medida provisória que acaba com a taxa das blusinhas já foi instalada, mas ainda não definiu relator; a relatoria será de um senador, enquanto a presidência caberá a um representante da Câmara.
“Vamos instalar a comissão mista que trata da MP que acaba com a taxa das blusinhas o mais rápido possível para que ela possa concluir seu trabalho”
O presidente da Câmara afirmou ainda que o resultado do encontro representa uma vitória para as pessoas que mais precisam e compram por essas plataformas, e ressaltou a necessidade de diálogo e cooperação entre Congresso e Executivo para avançar nas votações.
