O vice-procurador-geral Alexandre Espinosa informou ao TSE que a imagem não configura propaganda eleitoral nem impede identificação do candidato. É a primeira vez que Lula usa o chapéu-panamá em disputa presidencial.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida pelo presidente Lula (PT) para aparecer na urna eletrônica. Na imagem, o petista aparece usando um chapéu-panamá.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o acessório não tem “conotação de propaganda eleitoral” nem dificulta o reconhecimento do candidato, que disputa neste ano sua sétima eleição presidencial.
Esta é a primeira vez que Lula utiliza o chapéu-panamá em uma corrida presidencial. Segundo a assessoria de imprensa, o presidente passou a usar o chapéu por recomendação médica após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano. Lula tem 80 anos.
“a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político, que, como fundamento do Estado Democrático de Direito, tem relevo especial na aplicação do direito eleitoral”
No parecer enviado ao TSE, Espinosa sustentou que a autorização para o uso do traje na fotografia é compatível com o pluralismo político e com os princípios do direito eleitoral. O posicionamento do vice-procurador-geral Eleitoral foi apresentado no procedimento que analisa a adequação da imagem às regras de exibição nas urnas eletrônicas.
A resolução do TSE que regulamenta as fotografias dos candidatos para a urna eletrônica determina que a imagem seja frontal, em busto e com “trajes adequados para fotografia oficial”. A norma também proíbe o uso de elementos que possam ter caráter de propaganda ou que prejudiquem a identificação do candidato pelo eleitorado.
“trajes adequados para fotografia oficial”
“a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”
O chapéu-panamá tem história antiga: ficou conhecido mundialmente no século XX, durante a construção do Canal do Panamá, quando trabalhadores e figuras públicas usavam o acessório para se proteger do sol. Apesar do nome, os chapéus eram produzidos no Equador e passavam pelo Panamá antes de serem exportados, o que ajudou a popularizar a denominação.
Com a manifestação do vice-procurador-geral e a interpretação do Ministério Público Eleitoral, caberá ao TSE avaliar os autos e decidir sobre a manutenção da imagem nas urnas, à luz das normas que regem a exposição de candidaturas durante o processo eleitoral.
