Protocolado no TSE, o plano do candidato do Partido Novo lista propostas para economia, segurança e o Judiciário. O documento prevê venda de empresas públicas, corte de despesas e mais parcerias público-privadas.
O candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, protocolou um plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que inclui a privatização da Petrobras e de outras empresas estatais. O documento foi apresentado nesta quinta-feira, 6, e reúne diversas propostas voltadas para as áreas de economia, segurança pública e reforma do Judiciário.
Entre as principais medidas, destaca-se a intenção de reduzir o tamanho do Estado por meio da venda de empresas públicas, como a Petrobras e bancos públicos federais. Além disso, Zema propõe a ampliação do uso de parcerias público-privadas (PPPs) em setores fundamentais como saúde e educação, bem como a venda de imóveis federais considerados subutilizados.
No que se refere ao Judiciário, o candidato defende uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de limitar o poder da Corte. O programa sugere a imposição de uma idade mínima de 60 anos para a indicação de ministros, restrições a decisões monocráticas que suspendam leis, a criação de uma corregedoria para o tribunal e limites para as atividades externas dos ministros.
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O candidato também sugere mudanças na forma de escolha dos integrantes do STF, propondo um modelo baseado em uma lista tríplice formada por representantes de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) e o Senado.
Na área de segurança pública, Zema inclui a redução da maioridade penal para 16 anos e a classificação de facções criminosas como organizações terroristas. O documento ainda prevê o apoio das Forças Armadas às polícias para combater o crime organizado e retomar áreas dominadas por facções.
Essas propostas integram a plataforma eleitoral de Zema para a disputa presidencial de 2026, que tem como base a redução de gastos públicos, privatizações, diminuição da intervenção estatal na economia e reformas institucionais voltadas ao Judiciário e à administração pública.
