Em 26 de julho, ministros do STF prestaram tributo a Octavio Gallotti, morto aos 95 anos. O presidente Edson Fachin destacou que sua trajetória se confunde com período relevante da história institucional.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagens no dia 26 de julho ao ex-presidente da Corte, Octavio Gallotti, que faleceu aos 95 anos. As manifestações, divulgadas após a confirmação de seu falecimento, destacaram a trajetória de Gallotti no Judiciário, seu compromisso com a Constituição e o legado que deixou para a jurisprudência e as instituições brasileiras.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou que a trajetória de Gallotti “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”. Ele descreveu o ex-presidente da Corte como um magistrado de “notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”, destacando que Gallotti deixou “marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”.
Fachin também enfatizou que Gallotti exerceu a magistratura “com independência, serenidade e elevado senso de dever”, sempre pautado pela integridade, prudência e defesa do Estado de Direito. Para o presidente do Supremo, seu legado transcende as decisões judiciais, influenciando gerações de juristas e reforçando a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.
O ministro Gilmar Mendes também se manifestou, destacando a longa carreira de Gallotti no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo, classificando-o como “um dos grandes nomes do direito administrativo brasileiro”. Gilmar lembrou que as decisões proferidas pelo ex-presidente do STF continuam a ser preservadas pela Corte, frequentemente citadas como referência jurisprudencial. Ele também recordou a convivência que teve com Gallotti durante seu tempo à frente da Advocacia-Geral da União, destacando o comprometimento do ex-ministro com a causa pública ao longo de mais de quatro décadas de serviço ao país.
A ministra Cármen Lúcia também prestou sua homenagem, afirmando que Gallotti “honrou a magistratura brasileira” em sua trajetória no Judiciário e em outros cargos públicos. Ela o lembrará pelo “ânimo sereno, firme e competente” e como exemplo de comprometimento e responsabilidade.
O ministro Cristiano Zanin ressaltou que a trajetória de Gallotti se confunde com um período decisivo da história institucional brasileira. Ele destacou que o magistrado integrou o Supremo durante a redemocratização do país, quando a Corte desempenhou um papel central no fortalecimento da ordem constitucional, deixando um legado de compromisso com a Justiça, as instituições e o Estado de Direito.
O ministro Flávio Dino recordou que Gallotti presidia o Judiciário nacional quando ele ingressou na magistratura federal, em maio de 1994. Ele expressou admiração pela seriedade com que Gallotti exercia a judicatura e afirmou considerar uma honra ocupar atualmente a cadeira que pertenceu ao ex-presidente do STF.
O ministro André Mendonça lamentou a morte de Gallotti, afirmando que sua história e legado permanecerão na memória dos que “amam a Justiça e o Judiciário”. Ele também desejou conforto aos familiares do ex-ministro.
A ex-ministra Ellen Gracie, primeira mulher a presidir o STF, também homenageou Gallotti, a quem sucedeu na Corte. Ela destacou que os exemplos de retidão e busca por uma jurisdição eficiente guiariam sua atuação, ressaltando a “jurisprudência clara e coerente” como o maior legado deixado pelo ex-presidente do Supremo. Para Ellen Gracie, o STF perde “um de seus membros mais ilustres”.
Luiz Octavio Pires e Alburquerque Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro. Era filho do ex-presidente do STF Luiz Gallotti e neto de um ex-ministro da Corte. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e teve uma longa carreira que incluiu cargos no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União. Gallotti foi nomeado para o STF em 1984, sendo o último ministro indicado pela Ditadura Militar. Ele presidiu o STF de 1993 a 1995 e se aposentou em 2000.
