O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que exigiam que o youtuber Bismark Fugazza, conhecido por sua participação no canal Hipócritas, utilizasse tornozeleira eletrônica e cumprisse recolhimento domiciliar durante as noites e fins de semana. A decisão foi tomada na última quinta-feira, 16, e foi divulgada por um portal catarinense.
Bismark Fugazza está sendo investigado no inquérito que apura os acontecimentos de 8 de janeiro. Ele foi preso preventivamente em março de 2023, sob a suspeita de ter incentivado ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF. No mês de junho do mesmo ano, Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares após um pedido da Procuradoria-Geral da República.
No documento que revogou as medidas, Moraes justificou a decisão afirmando que a retirada das restrições foi feita em razão do cumprimento das determinações judiciais ao longo de cerca de três anos, “sem notícias de graves descumprimentos”. Para isso, a Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina foi acionada para retirar o equipamento de monitoramento eletrônico.
Apesar da flexibilização, outras medidas cautelares ainda permanecem em vigor. Bismark Fugazza continua proibido de usar redes sociais, de deixar a comarca onde reside sem autorização judicial e de manter contato com outros investigados pelos atos de 8 de janeiro.
Em nota, o youtuber comentou que recebeu a decisão “com serenidade e gratidão”. Ele disse que “o reconhecimento de que esse período de cumprimento das medidas justifica sua reavaliação demonstra que sempre agi com respeito às instituições”.
Essa decisão faz parte de uma série de determinações semelhantes adotadas por Moraes. Segundo levantamento da Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav), o ministro já determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de ao menos 19 réus relacionados aos eventos de 8 de janeiro, baseando-se também no cumprimento das restrições por três anos.
Fugazza, que é filiado ao Podemos, anunciou sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados em abril deste ano. Na ocasião, ele mencionou que as restrições impostas pelo STF exigiriam que sua pré-campanha fosse conduzida com o apoio de aliados e por meio de estratégias indiretas de comunicação.
