A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e de familiares que estão sendo investigados na Operação Vérnix.
Com essa decisão, foram mantidas as prisões preventivas do apontado líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), além de Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho.
A Operação Vérnix, que é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa por meio de uma transportadora de fachada que estaria localizada na região de Presidente Venceslau (SP).
O caso ganhou notoriedade após a influenciadora digital Deolane Bezerra também ser mencionada na investigação. Segundo o Ministério Público, parte dos recursos movimentados pela empresa teria sido transferida para contas associadas à influenciadora.
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De acordo com os dados apresentados, Deolane recebeu um total de R$ 1.067.505, entre os anos de 2018 e 2021, através de depósitos fracionados, uma prática conhecida como smurfing, que é utilizada para dificultar o rastreamento da origem dos valores.
Os investigadores afirmam ainda que Paloma Sanches Herbas Camacho seria um elo entre Deolane e a cúpula do PCC. No entanto, as defesas negam todas as acusações. Ao rejeitar os habeas corpus, os desembargadores destacaram que permanecem os requisitos para a prisão preventiva, afirmando que existem indícios de continuidade na ocultação e movimentação de recursos relacionados à organização criminosa, o que justifica a medida para garantir a ordem pública e preservar as investigações.
A defesa de Marcola argumentou que as prisões eram ilegais por falta de contemporaneidade, alegando que os principais fatos investigados ocorreram entre 2019 e 2022 e que não surgiram novos elementos que justificassem a manutenção da custódia cautelar.
Em nota, o advogado Bruno Ferullo Rita declarou que respeita a decisão, mas discorda do entendimento do TJSP. Ele enfatizou que os habeas corpus se referiam apenas à legalidade das prisões preventivas, sem discutir o mérito das acusações. A defesa informou que irá recorrer às instâncias superiores e continuará contestando as acusações no processo principal.
