O governo federal está avaliando a possibilidade de aumentar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para um intervalo entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (26) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
De acordo com Moretti, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo dessa mudança é recompor a inflação que se acumulou ao longo de quase uma década sem reajustes para o teto do MEI.
A implementação do novo valor deve ocorrer de forma escalonada entre 2027 e 2028, uma estratégia que visa evitar impactos negativos no equilíbrio das contas públicas do país. Moretti destacou que “esta é uma pauta legítima, porque o teto do MEI está estagnado desde 2018” e que a atualização considerará a reposição da inflação.
“Estamos trabalhando com a perspectiva de atualizar esse teto para um patamar entre R$ 130 e 140 mil, que é mais ou menos a reposição da inflação”, afirmou o ministro.
Ele também garantiu que as medidas serão tomadas com responsabilidade fiscal. “Fazendo de forma escalonada, a gente consegue absorver isso nas contas públicas”, completou Moretti.
Essa proposta de aumento do teto do MEI é uma expectativa positiva para muitos empreendedores, que vêm enfrentando dificuldades devido à inflação e à estagnação do limite de faturamento. Com essa mudança, espera-se que mais microempreendedores tenham a oportunidade de expandir seus negócios e melhorar suas condições financeiras.
