O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tomou uma decisão que impacta a pré-campanha eleitoral, determinando que o deputado federal Jilmar Tatto (PT) remova do Instagram, em até 24 horas, uma publicação que menciona uma pesquisa eleitoral envolvendo Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). O pedido partiu de uma representação apresentada pelo Republicanos, que alegou que a postagem poderia induzir os eleitores ao erro ao mostrar um suposto empate entre os candidatos ao governo paulista.
A polêmica começou quando Tatto publicou uma arte com a frase “Haddad e Tarcísio empatam em São Paulo” e um placar de 44% a 44%, atribuído à pesquisa Real Time Big Data/UOL. Após análise preliminar, o tribunal não encontrou evidências claras de manipulação no contexto da pesquisa, mas identificou indícios de que a publicação não continha todas as informações obrigatórias conforme a legislação eleitoral.
Com base nisso, a relatora do caso concedeu uma tutela de urgência, determinando a remoção imediata da postagem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, com um limite inicial de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão também incluiu a preservação dos dados da postagem e a inclusão do Instagram no processo para garantir que a ordem fosse cumprida.
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A juíza que conduziu o caso destacou o risco de danos que a permanência da publicação poderia causar, enfatizando que o conteúdo foi divulgado em uma plataforma social amplamente utilizada, com um potencial significativo de influência na opinião pública dos eleitores.
Nos bastidores, a pré-campanha de Tarcísio de Freitas recebeu a decisão com satisfação, sendo considerada uma vitória em uma série de ações na Justiça Eleitoral. Levantamentos internos da campanha indicam que, das 18 representações que foram apresentadas pelo Republicanos, 15 já resultaram em liminares favoráveis contra outras postagens, perfis ou conteúdos impulsionados, enquanto três ainda estão em análise.
