O ministro Gilmar Mendes rejeitou o avanço do código de ética no STF, apontando o momento como inadequado. Ele criticou diretamente o plano do ministro Fachin e afirmou que a proposta não tem apoio no colegiado.
O ministro Gilmar Mendes barrou o avanço do projeto que visa criar um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em declarações feitas durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 22, o magistrado afirmou que a proposta surgiu em um momento inadequado e, segundo ele, é improvável que receba o apoio dos demais integrantes do colegiado.
Gilmar Mendes negou que existam temores quanto a regras rígidas e explicou que sua insatisfação está vinculada ao contexto do plano elaborado pelo ministro Edson Fachin. A proposta ganhou destaque após o surgimento de denúncias envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, relacionadas ao caso do Banco Master. Para o ministro, o texto do código de ética funcionou apenas como uma cortina de fumaça, desviando a atenção dos problemas internos que afetam a Corte.
“A cúpula do tribunal demonstrou forte resistência ao projeto por enxergar oportunismo no debate”, afirmou Gilmar Mendes.
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O ministro também criticou os defensores da proposta, acusando-os de utilizarem o tema para evitar discussões mais profundas que impactam o funcionamento do Poder Judiciário. Gilmar Mendes destacou que, sob essas circunstâncias de pressão, nenhuma mudança passaria pelo plenário do STF.
O plano de elaboração do código de ética buscou inspiração em cartilhas e modelos de conduta internacionais. No entanto, Gilmar Mendes se mostrou cético quanto à sua aplicabilidade no Brasil. Ele mencionou o que chamou de “entusiasmo juvenil” dos autores da proposta e revelou que dedicou um tempo para comparar a proposta estrangeira com as leis nacionais. O decano ressaltou que a tradição jurídica da Alemanha é significativamente diferente da realidade constitucional brasileira e exigiu mudanças substanciais na redação do projeto, caso o presidente do STF decida reabrir o debate sobre o assunto.
Com isso, a discussão sobre um código de ética para o STF permanece em aberto, aguardando uma nova abordagem que considere as particularidades do sistema jurídico brasileiro.
