Prazo de 90 dias vence nesta quarta (25) e Moraes define se ex-presidente segue em casa ou retorna à prisão. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe.
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina hoje, 25 de junho. A decisão sobre a continuidade ou não da medida será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso.
Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à trama golpista. O cumprimento da pena teve início em novembro do ano passado, com o ex-presidente inicialmente detido em unidades da Polícia Federal em Brasília e, posteriormente, na chamada ‘Papudinha’.
A prisão domiciliar foi autorizada em março, em caráter humanitário, após a internação de Bolsonaro por broncopneumonia. A decisão foi embasada na necessidade de cuidados médicos contínuos.
Desde a alta hospitalar, registrada em 27 de março, a medida está em vigor e Bolsonaro permanece em uma residência no bairro Jardim Botânico, em Brasília. Ao final do prazo de 90 dias, o STF avaliará se os requisitos que justificaram a prisão domiciliar ainda se mantêm ou se o ex-presidente deverá retornar ao regime anterior.
Recentemente, um boletim médico indicou que o quadro de saúde de Bolsonaro apresentou melhoras, com evolução no tratamento do ombro operado, redução das crises de soluço e maior disposição física. No entanto, o relatório também apontou efeitos colaterais, como sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio.
Enquanto isso, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou ao STF, pela segunda vez, a revogação da prisão domiciliar. O parlamentar argumenta que a escolta de Bolsonaro impediu a intimação da Polícia Civil do Distrito Federal, no contexto de uma investigação sobre a apreensão de uma arma com um de seus seguranças.
De acordo com Farias, a medida não estaria sendo cumprida em sua totalidade, o que justificaria o retorno do ex-presidente ao regime prisional. A Polícia havia solicitado permissão a Moraes para interrogar Bolsonaro sobre o caso por meio de videoconferência. No entanto, o ministro determinou que o depoimento seja realizado presencialmente na terça-feira, 23 de junho, às 15h, na residência onde Bolsonaro cumpre pena.
