Restrições ligadas à Lei Magnitsky assustam integrantes do STF, que evitam planejar viagens ao Mundial. Incerteza sobre sanções a autoridades brasileiras aumenta o receio de impedimentos nos EUA.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão evitando planejar viagens para assistir aos jogos da Copa do Mundo nos Estados Unidos. A principal preocupação gira em torno da possibilidade de barreiras na entrada do país ou até mesmo nos estádios, em função de eventuais efeitos ainda vigentes de sanções relacionadas à Lei Magnitsky.
Atualmente, não há clareza sobre o alcance dessas restrições que afetam autoridades brasileiras. Em 2024, o governo dos Estados Unidos sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na referida legislação, além de impor restrições de visto a diversas autoridades. Apenas os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques não teriam sido atingidos por essas medidas.
Em dezembro do ano passado, os Estados Unidos suspenderam a sanção aplicada a Moraes, após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar dessa suspensão, a situação dos vistos continua indefinida, o que tem levado os magistrados a evitar deslocamentos durante o torneio.
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O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do STF em outubro, comentou anteriormente sobre essa situação e classificou a restrição de vistos como desconfortável. Em declarações à CNN Brasil, ele afirmou que a medida é “desagradável”, embora reconheça que se trata de uma decisão soberana de cada país.
A Copa do Mundo ocorrerá em três países: Estados Unidos, Canadá e México. Na fase inicial, a seleção brasileira jogará exclusivamente em território norte-americano, aumentando assim a preocupação das autoridades brasileiras com possíveis controles migratórios.
Além disso, o governo dos Estados Unidos impôs restrições à circulação da seleção do Irã dentro do país, em meio ao contexto de tensões no Oriente Médio. Essa medida resultou em reclamações formais da Federação Internacional de Futebol (Fifa), responsável pela organização do torneio.
