Câmara e Senado não têm votações programadas na próxima semana. O recesso informal coincide com as festas juninas e o período eleitoral que se aproxima.
Com a chegada das festividades de São João e o período eleitoral se aproximando, o Congresso Nacional vai entrar em um “recesso informal” na próxima semana. Tanto a Câmara quanto o Senado não têm votações em plenário programadas, com retorno previsto somente para o dia 29 de junho.
Durante toda a semana que vem, a Câmara realizará apenas audiências públicas e visitas em algumas comissões, a maior parte dessas reuniões ocorrerá fora de Brasília. Um exemplo é a Comissão de Finanças e Tributação, que promoverá uma mesa-redonda sobre “Política de terras raras e o planalto vulcânico do sul de Minas” na Câmara Municipal de Poços de Caldas, em Minas Gerais.
Outro evento destacado será a audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se reunirá na Câmara Municipal de Penápolis, em São Paulo, com o tema “Estratégias para preservação do Rio Tietê no município de Penápolis-SP”. Contudo, as comissões que têm pautas agendadas para a próxima semana poderão ter suas atividades canceladas devido à falta de quórum.
No Senado, as sessões deliberativas da semana também foram canceladas em razão das comemorações juninas, que levarão os senadores a participarem das festividades em seus Estados. Apesar da suspensão das votações em plenário, as comissões permanentes continuarão com a agenda de audiências públicas e debates sobre temas como saúde, esporte e direitos humanos.
Na segunda-feira, 22, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática deve abordar os desafios enfrentados por pacientes com hipertensão pulmonar para obter diagnóstico e acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O debate contará com a presença de representantes do Ministério da Saúde, especialistas e entidades que atuam em defesa dos pacientes.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem uma audiência pública prevista sobre a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina, discutindo o diagnóstico precoce, tratamento adequado e garantia de direitos para esses indivíduos e suas famílias.
A programação da semana ainda inclui uma audiência da Comissão de Esporte, na terça-feira, 23, que tratará da importância da prática esportiva na formação de crianças e adolescentes, além de seu papel na prevenção da evasão escolar e promoção da saúde pública.
Por fim, a Comissão de Direitos Humanos realizará um ciclo de debates para avaliar a execução do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e discutirá o Projeto de Lei n° 411/2024, que trata das instituições de longa permanência para idosos.
Mesmo sem sessões deliberativas ou comissões com pautas a serem votadas, o Senado programou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.
