Um memorando de 14 pontos foi assinado domingo entre Washington e Teerã. O acordo prevê fim dos conflitos, reabertura do estreito e renúncia nuclear iraniana.
No domingo, 14 de junho, os Estados Unidos e o Irã assinaram um memorando de entendimento que estabelece os termos de um cessar-fogo entre os dois países. Este documento prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, um alívio financeiro para Teerã e reafirma que o país não produzirá armas nucleares.
Os detalhes do memorando, que contém 14 pontos e ainda não foi divulgado oficialmente, foram revelados por fontes de comunicação. A assinatura presencial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está agendada para a próxima sexta-feira, 19 de junho, na Suíça. Até lá, ainda pode haver ajustes em pontos técnicos do acordo. Após a assinatura, as partes terão um prazo de 60 dias para negociar os termos do acordo final.
Conforme as informações divulgadas, o memorando permite que o Irã retome a venda de petróleo e produtos petroquímicos. Além disso, Teerã terá acesso a um fundo de desenvolvimento de US$ 300 bilhões, desde que cumpra os compromissos relacionados ao programa nuclear nas negociações futuras. Contudo, o documento não especifica o destino do urânio altamente enriquecido do Irã.
Entre os principais pontos do acordo, estão o compromisso de encerrar imediatamente as hostilidades e respeitar a soberania de ambas as nações.
Dentre os aspectos destacados, o memorando também prevê a suspensão do bloqueio naval norte-americano, a retirada das forças dos EUA das áreas adjacentes ao Irã, além da criação de um plano de reabilitação econômica de pelo menos US$ 300 bilhões e a eliminação gradual das sanções impostas a Teerã.
O Irã reafirma no texto que não irá produzir armas nucleares. Ambas as partes concordam em discutir, no acordo final, o destino do material nuclear enriquecido e outros tópicos relacionados ao programa nuclear iraniano.
Enquanto o acordo definitivo não for concluído, o memorando mantém o status atual: o Irã continuará seu programa nuclear sem alterações, e os Estados Unidos não aplicarão novas sanções nem expandirão sua presença militar na região.
O texto também prevê a emissão de autorizações para exportações iranianas de petróleo, produtos petroquímicos e serviços relacionados, além da liberação gradual de fundos e ativos iranianos congelados. O memorando estabelece um mecanismo para monitorar a implementação do acordo e determina que a aprovação do texto final deverá ocorrer por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
