Ricardo Lewandowski surpreendeu ao declarar que a divisão clássica entre Executivo, Legislativo e Judiciário está ultrapassada. A afirmação foi feita em Lisboa, diante de juristas e autoridades brasileiras.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez declarações contundentes sobre o modelo tradicional de separação entre os Poderes no Brasil. Ele afirmou, em um evento realizado em Lisboa, que essa divisão já não funciona mais, especialmente em um contexto de polarização política e conflitos institucionais.
A afirmação ocorreu durante o XIV Fórum de Lisboa, que reúne autoridades dos Três Poderes, juristas e empresários brasileiros. Lewandowski destacou que a clássica divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, proposta pelo filósofo francês Montesquieu no século 18, está ultrapassada, citando as constantes disputas que ocorrem entre esses Poderes, as quais resultam em paralisações e conflitos.
“O que temos hoje, infelizmente, em diversos países, são os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo trombando entre si e usurpando competências distintas”, afirmou Lewandowski.
O ex-ministro também analisou como essas disputas têm gerado instabilidade política, com decisões de um Poder frequentemente sendo revistas, bloqueadas ou anuladas por outro. Ele observou que os partidos políticos, por sua vez, não conseguem mais representar a diversidade de opiniões que caracterizam uma sociedade tão polarizada.
Como uma possível solução para a crise atual, Lewandowski sugeriu a ampliação de instrumentos de democracia semidireta, como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular. Segundo ele, essas ferramentas poderiam aproximar a população das decisões políticas, aliviando parte da crise de representação institucional que o Brasil enfrenta.
O ex-ministro também comentou sobre sua experiência no Executivo federal, onde percebeu que a complexidade da gestão de um Estado moderno não permite que uma única pessoa acumule as funções de chefe de governo e chefe de Estado. “Talvez tenhamos de caminhar para um semipresidencialismo. Eu era contra, mas hoje estou convencido disso”, declarou.
Além disso, Lewandowski criticou o modelo federativo brasileiro, argumentando que o país opera atualmente sob um “federalismo de integração”, no qual a União detém poder excessivo sobre estados e municípios.
O Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre anualmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi idealizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes e é conhecido por reunir uma variedade de autoridades, incluindo ministros do STF, membros do governo federal, parlamentares e representantes do setor privado. O evento discute questões relacionadas à democracia, economia, inteligência artificial, redes sociais e regulação digital.
