O Senado Federal anunciou a abertura de uma licitação com o objetivo de adquirir 38 mil pacotes de café em pó, estimando um gasto de até R$ 1,3 milhão com essa aquisição. O edital estipula que as embalagens devem conter 500 gramas de café, com um valor de referência de R$ 35 por unidade.
Conforme o termo de referência da licitação, o café será destinado à Secretaria de Patrimônio e servirá para abastecer as diversas unidades administrativas e legislativas da Casa. A justificativa para essa contratação é a necessidade de renovação dos estoques, em função da demanda interna.
O edital também estabelece que o café a ser adquirido deverá ser do tipo superior, composto integralmente por grãos arábica. Além disso, as embalagens devem ter uma validade mínima de 18 meses e a data de fabricação não pode ultrapassar 30 dias antes da entrega.
As empresas interessadas na licitação terão que apresentar laudos que comprovem a qualidade microbiológica do produto, a ausência de contaminantes, impurezas e características sensoriais. É necessário que a documentação mostre uma nota mínima de 6,0 na avaliação sensorial e que a composição seja 100% arábica.
O critério de seleção será o menor preço por item, e a abertura das propostas está prevista para o dia 30 de junho.
Apesar da nova licitação, o Senado informou que atualmente possui 37 mil pacotes de café armazenados, quantidade considerada suficiente para atender ao consumo da instituição nos próximos oito meses.
Conforme informações da Casa, as duas últimas aquisições de café ocorreram em 2025. Em um dos pregões, foram comprados 38 mil pacotes da empresa Freedom Indústria e Distribuição Ltda. pelo preço unitário de R$ 24,99. Em outro certame, a mesma quantidade foi adquirida da empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda., ao custo de R$ 29,77 por pacote.
Em nota, o Senado destacou que a abertura antecipada de uma nova licitação faz parte do planejamento logístico regular da instituição e está alinhada às regras estabelecidas por normativos internos e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Casa ressaltou que os processos licitatórios exigem etapas obrigatórias, como análise de amostras, recursos administrativos, homologação e prazo para entrega dos produtos. Por isso, é necessário iniciar o procedimento antes de os estoques atuais se esgotarem.
“Como os trâmites de uma licitação pública demandam prazos legais obrigatórios, como prazos recursais, análise de amostras, homologação e prazo de entrega dos fornecedores, o certame é iniciado preventivamente para que o novo contrato seja assinado exatamente quando o estoque atual atingir o ponto de ressuprimento”, informou o Senado.
