Toffoli assume posto no TSE e defende soberania do voto — Em 9 de junho, o ministro Dias Toffoli tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo Cármen Lúcia após o término do mandato da magistrada.
Toffoli assume posto no TSE e defende soberania do voto
Durante a cerimônia, Toffoli destacou que a Justiça Eleitoral não determina o resultado das urnas, mas sim garante a expressão da vontade popular. “Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. O momento em que todos os brasileiros são efetivamente iguais é na hora de depositar o voto na urna eletrônica”, afirmou.
Com a chegada do ministro, a composição do TSE passa a contar com sete integrantes: Kassio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, além dos juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha. O tribunal ainda dispõe de suplentes para cada cadeira, conforme determina a Constituição.
O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral responsável por organizar e fiscalizar o pleito de outubro. Entre suas atribuições estão a diplomação dos eleitos, a análise de prestações de contas partidárias e a definição de regras para a propaganda eleitoral. Mais detalhes sobre a estrutura e competências da Corte podem ser consultados no site do TSE.
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Ao assumir a cadeira, Toffoli reiterou o compromisso de “zelar pela integridade do sistema eletrônico de votação”, modelo que vem sendo adotado desde 1996 e considerado referência internacional. Ele também sinalizou que trabalhará em conjunto com os demais ministros para assegurar a ampla participação de eleitores e partidos, além do cumprimento dos prazos legais.
A nova formação deverá conduzir as ações preparatórias para a próxima eleição geral, que definirá presidente da República, governadores, senadores e deputados. A expectativa é de que o calendário eleitoral seja executado sem alterações, mantendo as datas previstas para convenções partidárias, início da campanha e votação.
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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
