A partir desta terça-feira (2), médicos de todo o país estão proibidos de usar PMMA em qualquer procedimento. A substância foi vetada após estudos comprovarem graves riscos à saúde dos pacientes.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a ampliação das restrições ao uso do polimetilmetacrilato, conhecido como PMMA, proibindo a utilização da substância por médicos em todo o Brasil. A medida, que entra em vigor nesta terça-feira, 2 de junho, abrange tanto procedimentos estéticos quanto cirurgias reparadoras.
A decisão foi respaldada pela Resolução nº 2.461/2026, cuja relatora, a conselheira federal Graziela Bonin, fundamentou a proibição em estudos científicos que evidenciam reações inflamatórias tardias e infecções persistentes associadas ao material. Além disso, o PMMA pode levar a complicações graves, como necrose, insuficiência renal e sequelas estéticas irreversíveis.
A conselheira ressaltou que os problemas podem surgir anos após a aplicação do produto, mesmo quando procedimentos são realizados por profissionais qualificados. O tratamento das complicações frequentemente requer o uso prolongado de medicamentos imunossupressores e, em muitos casos, cirurgias complexas para a remoção do material.
No cenário internacional, o Brasil era uma das poucas nações que permitia o uso amplo do PMMA. Diversos países já adotaram restrições rigorosas ao preenchedor permanente; a França proibiu o produto em 2005, enquanto a Holanda fez o mesmo em 2015 e a Argentina em 2022. Nos Estados Unidos e no Canadá, as agências reguladoras autorizam apenas uma marca comercial para casos específicos, como sulcos e cicatrizes de acne.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) vinha pleiteando o veto ao PMMA, devido ao seu potencial de causar danos severos. Uma pesquisa da SBCP revelou mais de 17 mil complicações relacionadas ao implante em apenas um ano no país. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, destacou a gravidade da situação, afirmando que “o PMMA é uma substância que, como preenchedor, causa sequelas irreversíveis e até a morte”.
A nova norma do CFM estabelece apenas uma exceção: o uso do PMMA pode ser permitido no tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Essa medida visa garantir a continuidade do atendimento a esse grupo específico, com a intenção de eliminar a exceção assim que alternativas terapêuticas mais seguras forem consolidadas. A iniciativa reforça o compromisso do CFM com a medicina fundamentada em evidências científicas.
