A Polícia Civil de São Paulo deflagrou operação para apurar irregularidades no Instituto Conhecer Brasil. A ONG tem contrato milionário com a Prefeitura para instalar wi-fi em comunidades.
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou na última segunda-feira, 1º de junho, a Operação WiFi Livre SP, com o objetivo de investigar o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A organização da sociedade civil tem um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para a instalação de internet sem fio em comunidades da capital.
As investigações começaram após um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e buscam esclarecer possíveis irregularidades no uso de verbas públicas. As ações da polícia incluíram buscas na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e na sede do Instituto.
A entidade é representada por Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go Up Entertainment, que produziu o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A operação investiga se os recursos destinados à instalação de pontos de internet foram desviados para financiar a obra cinematográfica.
O contrato entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o ICB previa a instalação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à internet. No entanto, as investigações revelaram que a ONG não tinha experiência ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, tendo atuado anteriormente apenas em eventos literários e religiosos. Além disso, o custo por ponto de internet, de R$ 1.800, era significativamente maior do que o cobrado pela Prodam, empresa de tecnologia da Prefeitura, que oferecia o mesmo serviço por R$ 306.
Outro ponto levantado pelas investigações foi o descumprimento das metas estabelecidas no cronograma de entrega. Até junho do ano passado, apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos haviam sido instalados. Além disso, vistorias mostraram que, em certos períodos, apenas seis desses pontos estavam em funcionamento. Apesar dos atrasos, a administração municipal antecipou R$ 26 milhões à ONG, incluindo R$ 11 milhões entre julho e agosto de 2024, referentes a pontos de acesso que não estavam operacionais.
A Polícia Civil, por meio de sua inteligência financeira, identificou indícios de que os recursos públicos recebidos pelo ICB podem ter sido utilizados para financiar o longa-metragem “Dark Horse”, que tem um custo estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões.
Investigações anteriores já tinham apontado falhas na prestação de contas do Instituto Conhecer Brasil, como pagamentos em duplicidade e o uso de dinheiro público para cobrir tarifas bancárias, o que é proibido por lei. Também foram encontradas notas fiscais em que a própria ONG aparecia como prestadora e tomadora do serviço, levando à devolução de aproximadamente R$ 930 mil aos cofres municipais.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que está colaborando com as investigações e que todos os documentos solicitados já foram entregues às autoridades. Segundo a administração, o programa de internet funciona normalmente, com apenas 52 dos 3.200 pontos contratados em manutenção na manhã do dia da operação.
A nota também destacou que o contrato foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e que não houve pagamento por 5.000 pontos, mas sim um aditivo exclusivo para a manutenção dos 3.200 já instalados. Sobre as suspeitas de desvios de recursos, a Prefeitura negou as alegações, afirmando que o chamamento público ocorreu em 2024, antes da produção do filme mencionado, e que os custos atuais são inferiores às propostas recebidas anteriormente.
O Instituto Conhecer Brasil foi contatado para comentar sobre a situação, mas até a última atualização da reportagem não houve retorno.
