O Bolsa Família, criado em 2003, é um dos programas sociais mais duradouros da história do Brasil. Ao longo dos anos, o programa sobreviveu a diferentes gestões, renasceu com novos nomes e orçamentos crescentes. No entanto, sua longevidade não garante eficácia, e é essa realidade que o país precisa enfrentar.
Recentemente, o setor do agronegócio sentiu o peso das dificuldades enfrentadas por trabalhadores rurais. A bancada ruralista, articulada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propôs o Projeto de Lei 715/2023, que foi aprovado pela Câmara no dia 19 de maio. O texto agora aguarda sanção presidencial e visa garantir que a renda obtida em contratos de safra não seja considerada no cálculo da renda familiar.
Essa alteração se justifica pela preocupação de que assinar a carteira, mesmo que por um curto período, possa resultar na perda do benefício. Os safristas, trabalhadores rurais temporários que atuam em culturas como milho, cana-de-açúcar e café, tornaram-se cada vez mais raros. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), vice-presidente da FPA e relator do projeto, destacou que o Brasil enfrenta uma deficiência de mais de 800 mil empregos na área rural.
A iniciativa foi correta e necessária. No entanto, não resolve as questões estruturais, apenas cria uma exceção para contornar uma distorção que o governo se recusa a enfrentar.
O Bolsa Família já foi considerado um programa de sucesso, mas a realidade atual mostra um número crescente de beneficiários. Com 18,7 milhões de famílias assistidas, o programa alcança quase um quarto da população brasileira. Após mais de duas décadas, o país não conseguiu reduzir a dependência do auxílio; ao contrário, as pessoas se acostumaram com essa situação.
Atualmente, existem 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, enquanto 48,6 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família, o que significa que há mais beneficiários do programa do que trabalhadores formais. Essa diferença deveria ser menor após 22 anos de implementação do programa.
Embora o Bolsa Família desempenhe um papel social importante, retirando famílias da miséria extrema, ele também apresenta desafios. Uma pesquisa do FGV Ibre, realizada em 2025, revelou que uma em cada duas famílias beneficiadas desiste de buscar emprego. Essa situação é compreensível, já que aceitar um trabalho formal pode resultar na perda da renda garantida pelo governo. Para muitos que vivem em regiões onde o salário inicial é inferior ao valor do benefício, essa escolha se torna inviável.
O debate que precisa ser feito é: um programa que, após 22 anos, ainda alcança quase um quarto da população e desestimula o trabalho formal pode ser considerado bem-sucedido?
Com o ano eleitoral de 2026 se aproximando, o Bolsa Família continua sendo uma moeda política. A sanção presidencial da nova lei deve ocorrer em breve, o que reforça a percepção de que o governo está ciente dos problemas, mas prefere administrar a situação em vez de buscar soluções efetivas.
