A partir desta sexta-feira, 29 de maio de 2026, os povos indígenas de todo o Brasil contarão com a nova Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi criada pela Lei nº 15.418/2026, que foi publicada no Diário Oficial da União e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia no Palácio do Planalto, realizada na quinta-feira, 28 de maio.
A Unind terá sede em Brasília e as atividades estão previstas para começar em 2027, com a expectativa de atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos. Esta universidade é pioneira no país e terá como objetivo atuar em diálogo com os saberes tradicionais, além de promover o desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.
Entre as diretrizes da nova instituição estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina. A legislação estabelece que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com a participação das comunidades indígenas, levando em consideração as diversidades linguísticas e culturais.
A administração da universidade será composta por um reitor e um Conselho Universitário. É importante destacar que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas, garantindo assim a representatividade dentro da instituição. Os primeiros dirigentes da Unind serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a universidade esteja devidamente estruturada de acordo com seu estatuto.
O financiamento da universidade será proveniente do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias que se alinhem com suas finalidades. A efetiva implantação da Unind está condicionada à previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá um prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento interno.
