Na última quarta-feira, 28 de maio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é líder da oposição no Senado e coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, encontrou-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O objetivo da reunião foi apresentar uma manifestação em defesa da autonomia da Justiça Eleitoral e expressar críticas a supostas interferências do STF no processo eleitoral.
Marinho compareceu à reunião acompanhado do advogado Marcelo Bessa. De acordo com Bessa, a iniciativa busca garantir um equilíbrio nos pleitos eleitorais. Ele afirmou:
“Uma eleição suplementar exige um prazo minimamente razoável, sob pena de se inviabilizar qualquer pleito eleitoral minimamente justo.”
Após o encontro, Marinho fez críticas à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, alegando que houve interferência no processo eleitoral. Ele declarou:
“Nós tivemos um Tribunal Superior Eleitoral extremamente hipertrofiado.”
O senador enfatizou que a manifestação tem como objetivo garantir
“equidade, equilíbrio e paridade de armas”
entre os candidatos e partidos nas disputas eleitorais. Segundo ele, é fundamental que cada candidato tenha a oportunidade de apresentar suas propostas e que os partidos possam buscar o voto do eleitor, disponibilizando seus programas para a avaliação da sociedade.
Marinho também comentou sobre decisões recentes do STF que envolvem os estados do Rio de Janeiro e Roraima. Ele destacou que, no caso do Rio, houve uma quebra da linha sucessória no governo fluminense, enquanto em Roraima, as regras de desincompatibilização foram alteradas após o início do processo eleitoral para a eleição suplementar.
Ao falar sobre Roraima, o parlamentar criticou uma decisão do ministro Flávio Dino, afirmando que tal medida poderia inviabilizar candidaturas e comprometer a competitividade nas eleições. Marinho observou que o principal problema é o enfraquecimento da Justiça Eleitoral especializada diante de decisões tomadas diretamente pelo STF, e que pediu a Fachin que essa questão seja debatida pelo plenário da Corte.
Ele concluiu sua fala ressaltando a necessidade de evitar que essa prática se torne um hábito, advertindo que
“é um precedente perigoso para a democracia e para a livre manifestação da população através da eleição.”
