Na última quinta-feira, 28 de maio de 2026, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em resposta à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que visa reduzir a jornada semanal de trabalho e extinguir gradualmente a escala 6×1.
Durante uma coletiva de imprensa realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), Marinho ressaltou que sua PEC já conta com o apoio de 40 parlamentares, o que representa cerca de metade dos membros da Casa. Essa proposta tem como objetivo fornecer maior flexibilidade nas relações trabalhistas, permitindo que empregado e empregador negociem diferentes formatos de jornada de trabalho.
A discussão precisa ocorrer em função da flexibilidade da jornada e da livre negociação da hora trabalhada
O senador destacou que a proposta é uma alternativa que busca respeitar os direitos dos trabalhadores, preservar empregos e garantir a liberdade para as negociações. O texto altera o artigo 7º da Constituição, mantendo, no entanto, os limites constitucionais de carga horária e os pisos salariais que já estão em vigor.
Marinho também fez críticas à tramitação da proposta governista na Câmara, apontando que não houve espaço para que a oposição apresentasse emendas ou sugestões. Ele enfatizou que nunca se viu uma situação em que uma lei tratasse simultaneamente de jornada de trabalho e de escala.
Nós sequer tivemos a oportunidade de apresentar emendas
O senador ainda comentou sobre as peculiaridades das diferentes atividades econômicas do Brasil, afirmando que existem mais de 2,4 mil setores com características distintas. Marinho declarou que não é contra discutir a jornada de trabalho, mas sim contra a falta de responsabilidade na condução de políticas públicas tão importantes.
Nos bastidores, parlamentares conservadores estão se mobilizando para apoiar a PEC apresentada por Marinho, com o intuito de barrar o avanço da proposta aprovada anteriormente pelos deputados. A proposta da Câmara visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelecer dois dias de descanso semanal. O texto agora seguirá para análise no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já encaminhou a PEC alternativa da oposição à Comissão de Constituição e Justiça, que deverá definir em breve o relator e o cronograma para a tramitação das propostas.
