A União e o Governo do Distrito Federal (GDF) concretizaram na última quinta-feira, 28 de maio, um acordo importante para viabilizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), que atualmente está sob investigação em relação a fraudes associadas ao caso Master.
De acordo com o que foi anunciado, o BRB deverá tomar um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada que reúne instituições financeiras públicas e privadas. Vale ressaltar que essa operação não contará com o aval financeiro do governo federal. O GDF está planejando solicitar um montante de R$ 6,6 bilhões para ajudar a sanar a situação financeira do banco.
O FGC, responsável por garantir o empréstimo, terá como colateral as verbas federais que são destinadas ao DF através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa estratégia visa oferecer segurança ao empréstimo, mesmo em um cenário de crise na instituição financeira.
O acordo foi estabelecido após uma audiência de conciliação realizada pelo ministro Luiz Fux. O GDF recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o Tesouro Nacional possa revisar a nota de crédito do governo distrital, facilitando assim a operação de crédito necessária. É importante destacar que, com a formalização do acordo, não foi necessária uma decisão judicial para resolver a questão.
Esse empréstimo se torna uma exigência do Banco Central (BC) para que o BRB possa reequilibrar suas contas, uma vez que as investigações da Operação Compliance Zero, conduzidas pela Polícia Federal, apontaram diversas fraudes que comprometem a credibilidade do banco. Em setembro do ano passado, o BC já havia rejeitado a compra do Master pelo BRB ao identificar uma série de irregularidades, incluindo ativos financeiros sem lastro.
O GDF acredita que, com esse empréstimo, será possível recuperar a situação financeira do banco e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
