O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a redução da jornada de trabalho poderá ocorrer em um prazo máximo de um ano. Durante um pronunciamento na última segunda-feira, 25 de maio, Motta detalhou que, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara e no Senado e sua promulgação, a jornada semanal será diminuída em duas horas em um intervalo de 60 dias.
No primeiro momento, a jornada de trabalho será reduzida para 42 horas semanais. Em um segundo momento, dentro de 12 meses, a expectativa é que esse tempo seja reduzido em mais duas horas, alcançando assim a meta de 40 horas semanais, que o presidente da Câmara considera inegociável.
“Isso estará no texto do relator”,
afirmou Motta, referindo-se à proposta que está sob responsabilidade do deputado Léo Prates (Republicanos-BA).
Além da redução da jornada, Motta ressaltou que existem outros dois pontos que são considerados inegociáveis: a garantia de dois dias de folga na semana, encerrando a escala de trabalho 6×1, e a não redução salarial dos trabalhadores. O presidente da Câmara também mencionou que um projeto está sendo discutido para permitir que os microempreendedores individuais (MEIs) possam contratar mais funcionários sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O parlamentar destacou que os ajustes finais do texto que será divulgado estão relacionados à transição da nova jornada e outros aspectos que envolvem os MEIs e os funcionários públicos.
“Tanto teremos a questão dos microempreendedores individuais sendo tratada por projeto de lei, como também essa parte do projeto de lei do governo para tratar de cada setor especificamente, garantindo assim que o próprio parlamento possa fazer os ajustes necessários”,
declarou Motta, enfatizando a importância de uma abordagem cuidadosa na elaboração das novas regras.
