O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, especificamente o lote 260289, que foi considerado desclassificado e impróprio para o consumo humano.
As análises das amostras coletadas mostraram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriza uma fraude. Diante dos resultados laboratoriais, a fiscalização do Mapa determinou o recolhimento imediato do lote irregular para proteger a saúde dos consumidores.
“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta.
Além das irregularidades relacionadas ao produto, foram constatadas também falhas na documentação da empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que constam nos rótulos e documentos fiscais não puderam ser confirmados. A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou resposta dentro do prazo estipulado e, por isso, será autuada administrativamente.
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Para evitar a compra de azeites que não estejam dentro dos critérios de conformidade, o Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores fiquem atentos a algumas orientações.
Entre as dicas, está a desconfiança em relação a preços muito baixos, que podem indicar produtos irregulares. Além disso, é importante conferir a lista de produtos que já foram apreendidos em ações do Mapa, observar as características da embalagem, que deve ser feita de vidro escuro, e preferir produtos com a data de envase mais recente.
A Agência Brasil não conseguiu localizar o contato da empresa para mais esclarecimentos.
