Novo júri do caso Henry Borel começa em 25 de maio no Rio
Novo júri do caso Henry Borel será retomado em 25 de maio no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a professora Monique Medeiros novamente no banco dos réus sob a acusação de homicídio qualificado contra o menino de 4 anos.
Relembre a denúncia
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho teria espancado Henry até a morte, enquanto a mãe, Monique, teria se omitido. A promotoria relata ainda três episódios de tortura ocorridos em fevereiro de 2021, nos quais a criança teria sido submetida a sofrimento físico e mental. Por esses fatos, o ex-vereador responde por homicídio qualificado por meio cruel e tortura, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Reviravoltas processuais
Em 23 de março, data marcada para o primeiro julgamento, a defesa de Dr. Jairinho alegou falta de acesso às provas e solicitou o adiamento. Após a juíza Elizabeth Machado Louro rejeitar o pedido, os advogados deixaram o plenário, causando a dissolução do júri. Na mesma sessão, a juíza determinou a soltura de Monique por excesso de prazo. Contudo, em 17 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva da ré, que se entregou três dias depois.
Como será a sessão de 25 de maio
O julgamento começará com a formação de um conselho de sentença composto por, no mínimo, 15 jurados. As testemunhas de acusação serão ouvidas primeiro, seguidas pelas de defesa. Em seguida, peritos poderão prestar esclarecimentos antes do interrogatório dos réus. Ministério Público e defesa terão até 2h30 para sustentar suas teses, com possibilidade de réplica e tréplica.
Encerrada a fase de debates, os jurados responderão aos quesitos sobre materialidade e autoria. A decisão é tomada por maioria simples, e a sentença será proferida pela magistrada responsável pelo caso.
Expectativa da família da vítima
O pai do menino, Leniel Borel, manifestou apreensão quanto à possibilidade de a defesa de Jairinho voltar a abandonar o plenário, o que poderia adiar novamente o desfecho. “Seria um grande escárnio com a Justiça e com a memória do meu filho”, declarou.
Mais detalhes sobre o processo podem ser conferidos em decisão disponibilizada no site do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu a prisão de Monique.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
