Desinformação sobre Fiocruz: Justiça Federal ordena remoção de perfis é o centro de uma decisão da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou à Meta a exclusão imediata de duas contas no Facebook acusadas de propagar conteúdos falsos sobre pesquisas e vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Desinformação sobre Fiocruz: Justiça Federal ordena remoção de perfis
De acordo com os autos, a servidora pública Isabel de Fátima Alvim Braga mantinha perfis que simulavam comunicados oficiais da Fiocruz. As postagens, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), apresentavam tom alarmista, atacavam políticas de imunização e utilizavam a imagem do Castelo Mourisco — símbolo histórico da instituição — para conferir credibilidade às mensagens.
A Fiocruz argumentou que a prática tinha potencial de induzir a população a erro, abalar a confiança em campanhas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores. A juíza responsável concluiu, em análise preliminar, que o conteúdo “extrapolou o campo da crítica” e configurou campanha de desinformação, impondo multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento pela ré ou pela Meta.
Nos perfis, a ré se apresentava como funcionária da Fiocruz, reforçando a impressão de legitimidade. Para a AGU, a apropriação da condição funcional violou o dever de lealdade previsto no Estatuto do Servidor Público e comprometeu a imagem institucional da fundação.
Em petição, a AGU ressaltou que as fake news sobre vacinas podem desencorajar a imunização e gerar efeitos negativos na saúde coletiva. A magistrada destacou que a remoção dos perfis visa “proteger o interesse público e a integridade da informação científica”.
Até o momento, a Agência Brasil não obteve retorno da defesa da servidora. A Meta, proprietária do Facebook, foi notificada e deve cumprir a ordem de retirada sob pena de multa diária.
A decisão reforça o posicionamento do Judiciário contra conteúdos enganosos que coloquem em risco políticas públicas de saúde, em linha com iniciativas internacionais de combate à desinformação nas redes.
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Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
