Senado rejeita Messias para o STF na última quarta-feira (29 de abril), quando o plenário da Casa derrubou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), algo que não ocorria havia mais de 130 anos.
Primeira rejeição desde o século XIX
Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A derrota arquiva a Mensagem (MSF 7/2026) enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. Antes deste resultado, o Senado só negara nomes para a Corte em 1894, durante o governo Floriano Peixoto.
Votação rápida e clima de surpresa
A sessão decisiva durou pouco mais de sete minutos. Parlamentares da oposição comemoraram logo após a divulgação do placar, enquanto aliados do governo demonstraram surpresa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a reunião por volta das 19h15, sem permitir discursos na sequência.
Avaliações anteriores indicavam aprovação
Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) havia estimado que Messias receberia entre 45 e 48 votos favoráveis. Horas antes, a própria CCJ aprovara o nome do advogado-geral da União por 16 votos a 11, sinal que reforçava o otimismo do Palácio do Planalto.
Outras indicações confirmadas
Na mesma sessão, os senadores avalizaram nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça, além de aprovarem Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública-Geral Federal.
Consequências imediatas
Com a negativa, caberá ao presidente da República enviar novo indicado para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. O episódio reacendeu o debate sobre a influência do Senado no equilíbrio entre Poderes; especialistas lembram que, segundo dados do Senado Federal, raramente a Casa barra escolhas para tribunais superiores.
Em nota distribuída após a sessão, Messias afirmou respeitar a decisão e disse que “o Senado é soberano”. Líderes governistas ainda não comentaram prazos para uma nova indicação.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
