MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador logo após concluir as investigações sobre o espancamento do animal silvestre na madrugada de 21 de março, no bairro Jardim Guanabara, zona norte do Rio de Janeiro. O órgão apresentou denúncia contra seis homens pelos crimes de maus-tratos com crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa.
MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador
Segundo a peça acusatória, Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues e Wagner da Silva Bernardo coordenaram o ataque em conjunto com dois adolescentes. O grupo cercou a capivara e desferiu golpes com pedras e pedaços de madeira com pregos, provocando traumatismo craniano e lesões oculares graves, conforme laudo veterinário anexado aos autos.
As agressões foram registradas pelos próprios envolvidos, que filmaram a cena e, de acordo com o Ministério Público, exibiram atitude de deboche enquanto o animal sofria. Além do dano à fauna, pedras lançadas pelos agressores atingiram veículos estacionados, gerando prejuízos materiais a terceiros.
Após diligências da Polícia Civil, todos foram localizados e presos em flagrante, com a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada no fim de março. Ainda de acordo com a denúncia, um dos investigados foi reconhecido por testemunha como autor de agressão contra outra capivara dias antes, no mesmo bairro, indicando possível reiteração criminosa.
No âmbito cível, o Ministério Público requereu a fixação de valor mínimo de R$ 44.632,57 para reparar danos ambientais, morais coletivos e materiais. Caso o pedido seja acolhido, os recursos deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e a instituições de atendimento veterinário e reabilitação de animais.
Atos de crueldade contra animais silvestres configuram crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão quando há agravantes. Informações detalhadas sobre a legislação podem ser consultadas no site oficial do Ibama, órgão federal responsável pela proteção da fauna brasileira.
O processo agora segue para avaliação do Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e os próximos passos da ação penal. Caso seja aceita, os acusados passam à condição de réus e poderão responder às acusações em juízo.
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Crédito da imagem: CRAS/Divulgação
Fonte: Agência Brasil
