Lula quer proibir bets e alerta para endividamento no país. A proposta do presidente de vetar as apostas eletrônicas de quota fixa ganhou força após ele manifestar preocupação com o aumento das dívidas das famílias brasileiras e com os impactos do vício em jogos.
Lula quer proibir bets e alerta para endividamento no país
Em entrevista ao canal ICL Notícias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, “se depender dele”, pretende encerrar as operações de bets no Brasil. Ele argumentou que a “jogatina desenfreada” amplia problemas sociais, incentiva endividamento e exige atenção como questão de saúde pública.
Lula apontou que a decisão final depende do Congresso Nacional, mas reconheceu a complexidade política do debate, já que o setor de apostas possui, segundo ele, “forte influência” e financia campanhas parlamentares. O presidente também recordou que a prática de jogos de azar físicos foi historicamente proibida no país, mas que, com a tecnologia, “o cassino está dentro de casa”, acessível até a crianças.
Para sustentar a tese, o chefe do Executivo citou casos de pessoas que perderam bens e até tiraram a própria vida em razão do vício. Ele relacionou o fenômeno ao baixo poder de compra: “Todo mundo quer ganhar um dinheirinho a mais, mas, quando a pessoa está viciada, é um problema de saúde”, afirmou.
De acordo com dados do Banco Central (bcb.gov.br), os apostadores chegaram a movimentar R$ 30 bilhões por mês em bets no primeiro trimestre de 2025. Ao mesmo tempo, a Receita Federal registrou arrecadação de R$ 2,5 bilhões com a tributação sobre jogos online apenas entre janeiro e fevereiro deste ano, avanço de 236% em relação ao mesmo período do ano passado.
Regulamentação x proibição
As apostas de quota fixa foram legalizadas em 2018, pela Lei 13.756/2018. A regulamentação efetiva ocorreu em 2023, com a Lei 14.790, que também liberou jogos online. Desde então, o Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas e publicou diversas portarias para disciplinar o segmento.
Mesmo com a arrecadação em alta, Lula reforçou que o quadro de endividamento se agrava porque as promessas de “ganho rápido” atraem pessoas financeiramente vulneráveis. Ele rebateu o argumento de que clubes de futebol dependem das bets, lembrando que o esporte sobreviveu por “um século e meio” sem esse tipo de patrocínio.
Próximos passos no Congresso
A proposta de proibição deve ser discutida com líderes partidários nas próximas semanas. Integrantes da base governista avaliam que um eventual projeto precisará enfrentar forte lobby das empresas, que patrocinam campeonatos esportivos e veículos de mídia.
Paralelamente, o governo estuda medidas para auxiliar famílias endividadas, inclusive programas de renegociação. Lula disse que a equipe econômica analisa iniciativas para “quitar dívidas de quem ganha pouco” e evitar que o problema se agrave.
O Palácio do Planalto ainda não informou quando enviará um texto formal ao Legislativo, mas interlocutores sugerem que a discussão deva ocorrer em meio às mudanças já em andamento sobre taxação e fiscalização das plataformas de apostas.
Resumindo, o presidente quer barrar as bets para conter o endividamento e os danos sociais, mesmo ciente da resistência político-econômica que enfrentará. Para acompanhar outros debates sobre o tema na editoria de Política, acesse a seção em nosso portal e continue informado.
Crédito da imagem: Ricardo Stuckert / PR
Fonte: Agência Brasil
