STJ nega pedido de soltura de tenente-coronel acusado de feminicídio O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso que buscava libertar o tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo assassinato da própria esposa, a soldado Gisele Alves Santana.
Tribunal descarta reclamação apresentada pela defesa
A decisão, publicada na última sexta-feira (20 de março), foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado afirmou que o instrumento jurídico utilizado – uma reclamação – não se presta a contestar o decreto de prisão expedido pela Justiça paulista.
“Não houve qualquer determinação desta Corte que tenha sido descumprida pelas instâncias de origem, o que inviabiliza o conhecimento da presente reclamação”, registrou o ministro no despacho.
Prisão ocorreu após indiciamento por feminicídio e fraude processual
Geraldo Leite Rosa Neto foi preso preventivamente em 18 de março, dois dias antes da decisão do STJ. O mandado foi expedido depois que a Polícia Civil o indiciou por feminicídio e fraude processual.
No mês anterior, Gisele Alves Santana foi encontrada morta no apartamento do casal. Na ocasião, o oficial comunicou às autoridades que a soldado teria atentado contra a própria vida. Entretanto, mensagens localizadas no celular do tenente-coronel revelaram ameaças contra a vítima, e imagens das câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência mostraram a tentativa de alterar a cena do crime.
Fundamentos da decisão
Segundo o STJ, a defesa insistia que a prisão preventiva seria excessiva, mas o ministro considerou que a medida está devidamente fundamentada nas provas colhidas até o momento. Para Fonseca, “a segregação cautelar se justifica pela gravidade concreta do delito e pela necessidade de preservar a instrução criminal”.
Detalhes adicionais da decisão podem ser conferidos no site oficial do Superior Tribunal de Justiça, que traz a íntegra do despacho.
No plano processual, o inquérito segue na Justiça de São Paulo. Caso seja oferecida denúncia e recebida pelo tribunal competente, o militar responderá por homicídio qualificado em contexto de violência doméstica, tipificado como feminicídio, cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
Enquanto isso, o comando da Polícia Militar paulista instaurou procedimento interno para avaliar a conduta do oficial e deliberar sobre eventuais sanções administrativas, inclusive a possibilidade de expulsão.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
