PM baleada na cabeça tem inquérito enviado à Vara de Feminicídio depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo redistribuiu, para a Vara do Júri da Capital, o processo sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana. A unidade é responsável por crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio, e passa a reunir todos os atos do inquérito conduzido pela Polícia Civil.
Investigação deixa de tratar caso como suicídio
Gisele foi encontrada com um disparo na cabeça em 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Inicialmente, ele acionou o socorro e relatou às autoridades tratar-se de suicídio. Pouco depois, o registro passou a constar como morte suspeita, classificação que permite revisão da tipificação penal a qualquer momento, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Laudos necroscópicos indicam sinais de violência
Em laudo necroscópico produzido um dia após a morte, peritos já haviam descrito escoriações na face e no lado direito do pescoço da vítima. Um segundo exame, elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) em 7 de março, após a exumação do corpo, confirmou lesões contundentes na face e na região cervical. O documento destaca marcas compatíveis com pressão digital e “estigma ungueal”, indícios normalmente associados a unhas.
Esses resultados reforçam a possibilidade de feminicídio, crime enquadrado no Código Penal quando o homicídio decorre de violência contra a mulher. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a tipificação é aplicada quando há indícios de menosprezo ou discriminação à condição feminina da vítima.
Depoimentos e sigilo de Justiça
A Polícia Civil já tomou depoimentos de testemunhas e aguarda laudos complementares de balística e perícia ambiental que possam esclarecer trajetória do projétil e distância do disparo. O inquérito tramita sob sigilo, com acompanhamento da Corregedoria da Polícia Militar, informou a SSP em nota divulgada recentemente.
O marido da policial, que permaneceu no imóvel no momento do disparo, ainda não é formalmente indiciado, mas segue na condição de investigado. A defesa dele sustenta a tese de suicídio e afirma colaborar com as autoridades.
Próximos passos na Vara do Júri
Com a redistribuição do caso para a Vara do Júri, o Ministério Público deverá analisar o conjunto de provas para decidir se oferece denúncia por feminicídio, homicídio qualificado ou outro crime. Caso a denúncia seja aceita, o réu será submetido a julgamento popular, procedimento comum em crimes dolosos contra a vida.
Para acompanhar mais desdobramentos da Justiça criminal, acesse a editoria Justiça e mantenha-se informado sobre casos que impactam todo o país.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
