Capacitação de enfermeiros em saúde mental está em fase de testes no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), iniciativa da organização ImpulsoGov. A proposta, já aplicada em Aracaju (SE) e Santos (SP), forma enfermeiros e agentes comunitários para acolher casos leves e moderados de transtornos mentais sob supervisão de psicólogos e psiquiatras.
Como funciona o Proaps
O curso prevê 20 horas de formação teórica e segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio SUS. Segundo a ImpulsoGov, instrumentos padronizados, como o PHQ-9, ajudam a definir se o paciente pode ser acompanhado na unidade ou necessita encaminhamento especializado. São permitidos até quatro encontros de acolhimento interpessoal para cada usuário.
Em Aracaju, acordo de cooperação técnica firmado em 2024 e renovado até 2027 treinou 20 servidores de 14 unidades. Até o fim de 2025 foram 472 atendimentos iniciais, com redução média de 44% nos sintomas depressivos entre os usuários. Santos, que iniciou o projeto em outubro de 2025, atendeu 314 pessoas entre dezembro e janeiro, avaliando ampliar a capacitação para outras equipes.
Resultados iniciais e expansão
De acordo com a ImpulsoGov, os dados consolidados apontam queda de 50% dos sintomas depressivos e diminuição nas filas da rede especializada. Embora iniciado também em São Caetano do Sul (SP), o piloto foi encerrado sem explicação da prefeitura. A entidade defende que a estratégia complementa o chamado matriciamento, reforçando a articulação entre atenção básica e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Críticas de conselhos profissionais
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação com possíveis excessos na delegação de competências. Para o órgão, enfrentar a demanda crescente passa por fortalecer Caps, ampliar equipes e realizar concursos públicos.
Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter sido consultado e alertou que atividades privativas de enfermeiros não devem ser supervisionadas por outras categorias. A autarquia destacou que o SUS já recomenda o matriciamento, integração multiprofissional que envolve médicos, psicólogos e enfermeiros das Estratégias de Saúde da Família.
Posicionamento do Ministério da Saúde
Em nota, a pasta ressaltou que estados e municípios possuem autonomia para qualificar profissionais, conforme o pacto federativo do SUS. O ministério estima mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental no país, incluindo cerca de 3 mil Caps, e informou que o investimento federal no setor subiu 70% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2,9 bilhões.
Contexto internacional
A capacitação de equipes generalistas para problemas mentais segue recomendações globais. A OMS preconiza que intervenções baseadas em evidências podem ser executadas por profissionais não especialistas, desde que haja supervisão qualificada e protocolos claros.
Apesar dos resultados preliminares positivos, representantes de psicólogos e enfermeiros pedem cautela e defendem investimentos estruturantes para evitar sobrecarga e garantir qualidade do cuidado em saúde mental.
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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
