Cidadania italiana: Itália centraliza análise em Roma passa a ser o novo procedimento para descendentes maiores de idade que vivem fora do país e desejam o reconhecimento do direito de sangue. A partir de 19 de fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, torna-se o único órgão responsável por receber e analisar essas solicitações.
Cidadania italiana: Itália centraliza análise em Roma
Prevista na Lei nº 11, sancionada e publicada em 4 de fevereiro na Gazzetta Ufficiale della Repubblica, a mudança tem como objetivo aliviar a sobrecarga dos consulados italianos espalhados pelo mundo. O texto determina que todos os novos pedidos de cidadania italiana para maiores de 18 anos residentes no exterior deverão ser encaminhados exclusivamente pelos Correios, acompanhados da documentação original em papel e do pagamento das taxas administrativas.
Com a centralização, os chefes de seções consulares mantêm competência apenas sobre procedimentos de quem já possui a nacionalidade, incluindo a emissão ou renovação do Certificado de Cidadania para filhos de cidadãos italianos que vivam em suas respectivas jurisdições.
A legislação amplia de 24 para 36 meses o prazo máximo para conclusão dos processos. Embora o órgão ministerial designado para efetivar a análise seja criado imediatamente, o funcionamento pleno está projetado para o início de 2029, segundo informou a agência pública de notícias italiana Ansa.
Outro ponto relevante é o endurecimento do jus sanguinis. O reconhecimento automático agora valerá apenas para descendentes que tenham um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e que possua exclusivamente a cidadania italiana, restringindo casos em que o ascendente adquiriu outra nacionalidade antes do nascimento do solicitante.
Especialistas alertam que o envio pelos Correios exige atenção redobrada à autenticidade dos documentos e às traduções juramentadas, pois originais incorretos poderão provocar atrasos significativos dentro do novo prazo de 36 meses.
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Crédito da imagem: MARTINOPHUC/Pixabay
Fonte: Agência Brasil
