Escala 6×1 e jornada de 44h podem acabar, aponta senador
Escala 6×1 e jornada de 44h podem acabar, aponta senador — A possível extinção da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas ganharam força no Congresso Nacional, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluir o tema entre as prioridades enviadas ao Legislativo na última segunda-feira (2 de fevereiro de 2026).
Sugestão legislativa já está pronta para votação
Autor da PEC 148/2015, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que “o ambiente político é o melhor em décadas” para aprovar a mudança. A proposta, aprovada em dezembro de 2025 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê o fim da escala seis por um — que concede apenas um dia de descanso a cada seis trabalhados — e a redução gradual da jornada máxima para 36 horas semanais.
Segundo Paim, sete projetos tramitam simultaneamente sobre o assunto: quatro na Câmara dos Deputados e três no Senado. Entre os autores estão parlamentares de diferentes partidos, como Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e Érika Hilton (PSOL-SP), o que indica convergência suprapartidária.
Governo planeja texto de urgência
O líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), antecipou que o Palácio do Planalto enviará, logo após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para abolir a escala 6×1. Paim sinaliza apoio à unificação das iniciativas: “Não importa se minha PEC é a mais antiga; o objetivo é aprovar um texto acordado”.
Argumentos econômicos e sociais
De acordo com o parlamentar gaúcho, a redução para 40 horas beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores, enquanto a meta de 36 horas alcançaria 38 milhões. O senador destaca ainda que 472 mil afastamentos por transtornos mentais foram registrados em 2024 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e atribui parte desse número a jornadas exaustivas.
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Para Paim, a resistência parte principalmente de segmentos empresariais que alegam aumento de custos e risco de desemprego. Ele rebate dizendo que a diminuição de horas tende a ampliar a oferta de vagas e a fortalecer o consumo interno.
Comparação internacional
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que brasileiros trabalham, em média, 39 horas por semana, acima de países como Estados Unidos, Portugal e França. Na Europa, a média é de 36 horas; na Alemanha, são apenas 33 horas semanais. Em 2023, Chile, Equador e México aprovaram leis que reduzem gradualmente a jornada para 40 horas. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a tendência mundial é de jornadas mais curtas combinadas com ganhos de produtividade.
Próximos passos no Congresso
A PEC 148/2015 pode ser pautada a qualquer momento no plenário do Senado. Na Câmara, a subcomissão especial que analisa proposta semelhante aprovou a diminuição para 40 horas, mas manteve o 6×1. Caso ambas as Casas avancem, caberá a uma comissão mista harmonizar o texto antes da promulgação.
No cenário político atual, o apoio do Executivo e o ano eleitoral de 2026 funcionam como catalisadores. Paim resume: “Não há mais razão para manter a escala 6×1 com jornada de 44 horas; é apenas questão de tempo”.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
