Combate ao feminicídio foi o eixo central do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assinar, na última quarta-feira (4 de fevereiro de 2026), o decreto que cria o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O chefe do Executivo afirmou que a responsabilidade de enfrentar a violência contra a mulher cabe a toda a sociedade, “mas, sobretudo, aos homens”.

Combate ao feminicídio: Lula diz que homens devem liderar

Detalhes do pacto e metas definidas

O novo pacto estabelece atuação conjunta e permanente dos Três Poderes para prevenir agressões contra meninas e mulheres. Entre as metas estão acelerar o cumprimento de medidas protetivas, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, reduzindo a impunidade. Pela primeira vez, segundo Lula, o Estado reconhece formalmente que a defesa das mulheres não é tarefa exclusiva delas.

Articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário

Representantes dos Poderes destacaram a necessidade de ações coordenadas. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu mudanças “de mentes e corações”, não apenas legais. No Legislativo, os presidentes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, prometeram prioridade a projetos que endureçam punições. Mota lembrou que o Brasil encerrou 2025 com média de quatro mulheres assassinadas por dia, indicador que considerou “inconcebível”.

Dados recentes reforçam urgência

Números do Conselho Nacional de Justiça mostram que em 2025 foram julgados, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 sentenças, alta de 17% sobre o ano anterior. No mesmo período, 621.202 medidas protetivas foram concedidas, o que equivale a 70 por hora. Já a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, recebeu 425 denúncias diárias. Esse cenário confirma a avaliação de organismos internacionais, como a ONU Mulheres, de que a violência de gênero no país é estrutural.

Participação da sociedade e campanhas educativas

Ao lado da primeira-dama Janja da Silva, Lula enfatizou que escolas, sindicatos e empresas devem incorporar o tema em suas rotinas. Janja leu o relato de uma vítima agredida em público que não recebeu ajuda, para ilustrar a importância de intervenção de terceiros. O governo também lançou uma campanha de utilidade pública, articulada ao Conselho da Federação, para envolver estados e municípios.

Comitê de gestão e transparência

O pacto prevê ainda a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, sob coordenação da Presidência da República, com representantes dos ministérios públicos e defensorias. O objetivo é garantir monitoramento contínuo, articulação federativa e transparência das medidas.

Ao concluir, Lula reiterou que “lugar de mulher é onde ela quiser” e convocou cada homem a “cumprir sua missão” no enfrentamento à violência.

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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil