Gás do Povo: Senado aprova MP que garante botijão grátis O Senado Federal concluiu em 3 de fevereiro a votação da medida provisória que cria o programa Gás do Povo, assegurando botijões de 13 kg gratuitos a famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
Gás do Povo: Senado aprova MP que garante botijão grátis
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em poucas horas e encaminhado ao Senado no mesmo dia, agora depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor. A rapidez nas duas Casas foi celebrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que destacou o impacto social da medida.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deverá estar operacional a partir de março, atendendo cerca de 15 milhões de famílias. O programa substituirá o Auxílio Gás — vigente desde 2022 — e ampliará o número de beneficiários, pois a gratuidade do botijão será oferecida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Como funcionará a distribuição do botijão
Pelo regulamento aprovado, famílias com duas ou três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Para núcleos familiares com quatro integrantes ou mais, o benefício sobe para seis recargas anuais. O governo federal ressalta que a iniciativa combate a chamada pobreza energética, garantindo acesso a fonte de energia essencial para cozinhar.
Além da distribuição do GLP, a medida cria uma modalidade direcionada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono em áreas rurais e cozinhas comunitárias. Esses sistemas, que incluem biodigestores capazes de gerar gás metano a partir da decomposição de resíduos orgânicos, ainda dependem de regulamentação específica.
Critérios de prioridade
O texto reformulou a ordem de atendimento aos beneficiários. Terão prioridade:
- Famílias em áreas atingidas por desastres ou com situação de emergência reconhecida;
- Mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas;
- Povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas;
- Núcleos familiares com maior número de membros;
- Lares com menor renda por pessoa.
Informações detalhadas do trâmite legislativo estão disponíveis no site oficial do Senado (agência de notícias do Senado), que registrou a votação e explica as alterações feitas pelos parlamentares.
Próximos passos
A validade da medida provisória termina em 11 de fevereiro. Caso o presidente sancione o texto sem vetos, o MDS prevê iniciar a liberação dos créditos digitais que permitirão a retirada do botijão gratuito já no mês seguinte.
O governo pretende divulgar, até a data de vigência, orientações detalhadas sobre como as famílias contempladas poderão consultar o benefício e localizar revendedores credenciados.
Para acompanhar outras iniciativas voltadas à redução das desigualdades sociais, visite a editoria de Política do Giro pela Bahia e mantenha-se informado.
Crédito da imagem: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
