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Justiça

Deep fake nas eleições: ministro do TSE propõe força-tarefa

Rita Moraes
De Rita Moraes
Publicado: 03/02/2026
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Deep fake nas eleições: ministro do TSE propõe força-tarefa Deep fake nas eleições motivou o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a sugerir a criação de uma força-tarefa técnico-pericial para identificar rapidamente conteúdos gerados por inteligência artificial durante o próximo pleito.

Deep fake nas eleições: ministro do TSE propõe força-tarefa

Na última terça-feira (3 de fevereiro de 2026), durante a abertura das audiências públicas sobre as resoluções eleitorais de 2026, Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral adote uma postura proativa diante da propagação de vídeos, áudios e imagens sintéticos—popularmente chamados de deep fakes. Para o ministro, limitar-se a punições após a divulgação de conteúdos falsos já não é suficiente.

A proposta envolve o credenciamento prévio de peritos independentes e centros de pesquisa universitários. Esses especialistas formariam uma equipe de plantão, apta a analisar material suspeito de forma célere e a subsidiar decisões do TSE em tempo hábil. “A medida amplia a segurança técnica e a legitimidade institucional na resposta à desinformação”, argumentou Mendes.

Pelas regras vigentes, qualquer conteúdo fabricado digitalmente que altere a imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia é proibido em campanhas. No entanto, o avanço acelerado da inteligência artificial aumentou a dificuldade de detecção, exigindo reforço na capacidade técnica do tribunal.

Além da força-tarefa, o ministro sugeriu firmar acordos com empresas responsáveis por ferramentas de IA generativa. A intenção é criar mecanismos de rastreabilidade, rotulagem automática de conteúdos sintéticos e respostas rápidas para remoção de posts que possam desestabilizar o processo eleitoral.

A preocupação com manipulações digitais também mobiliza outras democracias; um estudo recente destacado pelo The New York Times aponta crescimento global de deep fakes e recomenda cooperação entre Estado, setor privado e academia.

No Brasil, a consulta pública do TSE recebeu sugestões de cidadãos e entidades até 30 de janeiro. O tribunal tem prazo legal até 5 de março para aprovar todas as normas que regerão o pleito deste ano, prazo previsto na Lei das Eleições. As audiências são transmitidas ao vivo no canal do TSE no YouTube.

Quer se manter atualizado sobre decisões da Justiça Eleitoral e o uso de tecnologia na política? Acesse a editoria Justiça e continue acompanhando nossas coberturas.

Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

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