Anistia geral na Venezuela: Delcy Rodríguez envia lei ao Parlamento
Anistia geral na Venezuela entrou na pauta institucional quando a presidente interina Delcy Rodríguez apresentou, em 30 de janeiro, um projeto que promete libertar centenas de detidos por conflitos políticos desde 1999. A proposta foi entregue ao Tribunal Supremo de Justiça com a orientação de ser encaminhada, em seguida, à Assembleia Nacional.
Objetivo é “curar feridas” do embate político
Rodríguez afirmou que o texto busca “restabelecer a convivência” entre os venezuelanos, contemplando todo o período iniciado com a ascensão de Hugo Chávez. Segundo a líder interina, o espírito de inclusão defendido por Chávez embasa o perdão aos crimes políticos, sem abrir mão de justiça social.
Exclusões previstas no projeto
A proposta exclui condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves de direitos humanos. Dessa forma, apenas crimes classificados como políticos ou associados a manifestações poderão ser anistiados.
Contexto de crise institucional
Delcy Rodríguez assumiu o comando do Executivo venezuelano após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro permanece detido em território norte-americano enquanto Caracas e Washington tentam reabrir canais diplomáticos. Ao mesmo tempo em que defende o diálogo, Rodríguez condena publicamente o rapto do antecessor e anunciou, dias depois, um plano de defesa nacional.
Reação internacional e próximos passos
A comunidade internacional acompanha de perto o trâmite da anistia. Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que a medida pode reduzir tensões internas, mas esbarra em desconfianças sobre impunidade. O Parlamento venezuelano deverá analisar o texto nas próximas sessões legislativas, sem data confirmada.
Se aprovada, a lei permitirá a revisão de processos e a libertação de opositores presos nos últimos 27 anos. Organizações de direitos humanos calculam que mais de 300 pessoas podem ser beneficiadas.
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Crédito da imagem: Reuters
Fonte: Reuters
