Eleições 2026: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém aberto, até 23h59 de 30 de janeiro, o prazo para que cidadãos, partidos e entidades enviem sugestões que possam aperfeiçoar as normas do próximo pleito geral.
Como enviar contribuições
O formulário eletrônico disponível no portal do TSE centraliza o recebimento das propostas. De acordo com a Corte, pessoas físicas ou jurídicas, incluindo organizações públicas e privadas, associações profissionais e acadêmicas, podem participar livremente. As minutas das resoluções que orientarão o processo eleitoral de 2026 já estão publicadas no mesmo endereço, permitindo consulta prévia antes do envio das observações.
Calendário das audiências públicas
Após a coleta de sugestões, o tribunal agendou três audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro. Os encontros, presenciais e por videoconferência, terão transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça, com duração máxima de duas horas cada.
No dia 3 de fevereiro, às 10h, o debate vai tratar de pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização, sistemas de votação e atos gerais do processo. Em 4 de fevereiro, também às 10h, entram em pauta o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas. Já em 5 de fevereiro, às 11h, será a vez de discutir propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas para o cidadão.
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Próximos passos
Encerradas as audiências, o TSE analisará todas as contribuições recebidas, podendo incorporar ajustes às resoluções antes da aprovação final pelo plenário. O cronograma oficial indica que as regras definitivas deverão ser publicadas ainda no primeiro semestre de 2026, garantindo tempo hábil para partidos, candidatos e eleitores se adequarem.
Para acompanhar outras atualizações sobre legislação eleitoral e temas jurídicos, visite a editoria Justiça do nosso portal. Fique informado e participe das decisões que moldam o próximo pleito.
Crédito da imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
