Fraude no INSS: STF converte prisão de suspeito para domiciliar — A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Silvio Feitoza, apontado como gestor financeiro de um esquema de descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passe a cumprir prisão em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Decisão do STF leva em conta estado de saúde grave
Detido desde dezembro de 2025 durante fase da Operação Sem Desconto, Feitoza foi internado no Hospital de Base, em Brasília, após apresentar quadro de isquemia miocárdica grave. Ele passou por cirurgia de desobstrução de artérias coronárias, e laudos médicos indicam debilidade extrema, argumento que pesou para a conversão da prisão preventiva.
Esquema desviou milhões de aposentados e pensionistas
De acordo com estimativas do INSS, mais de 4,1 milhões de beneficiários sofreram descontos fraudulentos de mensalidades atribuídas a associações de aposentados. As investigações indicam que cerca de 800 mil vítimas morreram antes de sequer tomar conhecimento dos prejuízos.
Feitoza é suspeito de administrar contas bancárias, efetuar pagamentos e atuar como testa de ferro para Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como principal articulador do desvio milionário. O Ministério Público atribui ao grupo crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Ressarcimento já ultrapassa R$ 2 bilhões
Enquanto a Polícia Federal avança na coleta de provas, o governo federal antecipou o ressarcimento às vítimas. Dados oficiais indicam que, até o fim de 2025, foram devolvidos mais de R$ 2,1 bilhões aos aposentados lesados. A expectativa é de que o valor aumente conforme novos pensionistas sejam identificados nos próximos levantamentos.
Condições impostas ao investigado
Na decisão, Mendonça determinou que Silvio Feitoza entregue seus passaportes, permaneça em endereço previamente comunicado e se apresente à Justiça sempre que convocado. O descumprimento dos termos poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva em regime fechado.
Impactos e próximos passos
A Operação Sem Desconto continua a mapear contas e empresas ligadas ao grupo. Analistas ouvidos pelo STF estimam que a recuperação total dos valores desviados pode superar a casa dos R$ 5 bilhões. Novas audiências de instrução e julgamento devem ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2026.
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Crédito da imagem: Carlos Moura/SCO/STF
Fonte: Carlos Moura/SCO/STF
