Julgamento do Caso Henry Borel começa após cinco anos tem início em 23 de março de 2026, às 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, colocando Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, diante de um júri popular sob acusação de homicídio contra o menino de quatro anos.
Acusações contra mãe e padrasto
Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Jairinho é apontado como autor das agressões fatais que resultaram em laceração hepática e hemorragia interna, enquanto Monique Medeiros teria se omitido do dever legal de proteger o filho. O laudo do Instituto Médico-Legal identificou 23 lesões por ação violenta.
Histórico do processo
O crime ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento do casal na Barra da Tijuca. Após alegar acidente doméstico, o casal foi preso em abril do mesmo ano. Desde então, a defesa apresentou recursos que retardaram o andamento até a marcação do júri.
Em fevereiro de 2021, de acordo com o MPRJ, o padrasto teria submetido Henry a outras três sessões de violência. Essas informações sustentam a qualificadora de tortura, agravando a acusação de homicídio qualificado.
Repercussão política e judicial
Com a ampla divulgação do caso, Dr. Jairinho perdeu o mandato de vereador em 30 de junho de 2021. Tentativas de reaver o cargo foram rejeitadas; a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio manteve a cassação em decisão unânime de 6 de junho de 2024. A relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, destacou a independência entre as esferas penal, civil e administrativa.
Detalhes sobre prerrogativas de vereadores cassados podem ser consultados no Conselho Nacional de Justiça, que reúne orientações sobre processos disciplinares.
Dor e expectativa da família
Leniel Borel, pai da vítima e assistente de acusação, afirma viver “um misto de esperança e sofrimento” desde que perdeu o filho. Ele acredita que o julgamento poderá, enfim, “dar voz a Henry diante da sociedade”. Entidades de defesa dos direitos da infância planejaram manifestação na Praça 15, em frente ao Fórum Central, no mesmo dia do júri.
Próximos passos
Com a abertura da sessão, sete jurados escolhidos por sorteio ouvirão depoimentos, analisarão provas e decidirão se condenam ou absolvem os réus. Caso declarados culpados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, especialmente por se tratar de homicídio qualificado contra menor de 14 anos.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
