No debate do Flow, Romeu Zema afirmou que a eleição do petista poderia resultar na indicação de quatro nomes no estilo de Flávio Dino ao STF. Ele pediu mudanças no processo de escolha dos ministros.
Em debate promovido pelo Flow nesta segunda-feira (21), o candidato à Presidência Romeu Zema afirmou que uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva representaria, em sua avaliação, o risco de o petista indicar “mais quatro Flávio Dinos” para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Tudo que está acontecendo hoje foi o Lula que plantou, tem de ficar muito claro, e nós estamos correndo o risco de ele ganhar e indicar mais quatro Flávio Dinos para lá. Será que o Brasil dá conta disso? Não dá conta, não
Zema defendeu mudanças no processo de escolha dos ministros da Corte. Segundo ele, o presidente não deveria ter liberdade total para fazer as indicações e, caso fosse eleito, abriria mão desse poder absoluto em favor de um procedimento com pré-seleção de nomes considerados qualificados.
Quem vai para o Supremo, na minha opinião, presidente, não pode ter toda essa liberdade, não. Eu abro mão da minha liberdade, é chegar a uma lista com gente altamente qualificada
O candidato também direcionou críticas a Flávio Dino e a Dias Toffoli, ligando-os ao modo como o Supremo estaria funcionando atualmente. Em suas declarações, afirmou ser necessário encerrar esse modelo.
Nós temos de colocar um ponto final nisso
Na sequência do debate, o candidato Ronaldo Caiado (PSD) discordou da proposta de Zema de limitar a prerrogativa presidencial na escolha dos ministros. Caiado afirmou que não abriria mão dessa prerrogativa, ao mesmo tempo em que defendeu alguma forma de avaliação prévia dos nomes submetidos à escolha presidencial.
Eu não abro mão da prerrogativa da Presidência da República
Caiado completou que, na sua visão, a existência de uma avaliação prévia é compatível com a manutenção da decisão final nas mãos do chefe do Executivo. As falas ocorreram durante o mesmo encontro em que outros candidatos também estavam presentes, no formato de debate.
As declarações voltaram a colocar em pauta a discussão sobre a forma de indicação de ministros para o STF e sobre possíveis reformas no processo de escolha, tema que tende a permanecer em destaque na agenda dos candidatos à Presidência durante a campanha.
