Alessandro Vieira anunciou que irá ao STF após requerimento com 41 assinaturas ficar seis meses parado na mesa de Davi Alcolumbre. A CPI quer apurar ligações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta terça-feira, 15, que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Segundo o parlamentar, o requerimento já alcançou 41 assinaturas, mas permanece há seis meses travado na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sem que a comissão tenha sido instalada. O anúncio foi feito durante sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira, 15, no mesmo dia em que o plenário do STF analisa os desdobramentos das investigações do Master que alcançaram Moraes.
“Ainda hoje vou entrar com mandado de segurança, novamente, pedindo que o Supremo determine ao presidente da Casa a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito específica para apurar a relação dos ministros com Daniel Vorcaro”.
A iniciativa amplia a pressão sobre o presidente do Senado, responsável por adotar as providências regimentais para a instalação da CPI. O senador disse ter tentado obter uma resposta por diferentes meios e afirmou que não houve retorno a ofícios, pedidos de despacho ou telefonemas sobre o requerimento.
“Esta Casa não pode se omitir da sua responsabilidade”.
Vieira também destacou, segundo o seu posicionamento, que a Constituição prevê mecanismos para o processamento de crime de responsabilidade e que a investigação é uma forma de assegurar a aplicação da lei.
“O que nós estamos defendendo é investigação. É justiça e lei para todo mundo. Acho que nós temos que esgotar todas as possibilidades que a legislação nos permite”.
Ao defender a instalação da comissão, o senador elevou o tom contra parlamentares e autoridades que, segundo ele, evitam avançar nas apurações.
“A covardia não merece voto. A cumplicidade não merece voto. E as pessoas estão verificando, com total transparência, quem é cúmplice e quem tenta combater o criminoso”.
A CPI proposta por Vieira pretende investigar especificamente as relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, incluindo eventuais contatos entre o empresário, magistrados e familiares de autoridades. O requerimento reúne parlamentares de diferentes partidos e, conforme informado pelo senador, já supera o número mínimo exigido de um terço do Senado.
Signatários da CPI
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Sergio Moro (União-PR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Efraim Filho (União-PB)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Jayme Campos (União-MT)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Jorge Seif (PL-SC)
O debate sobre a instalação da CPI segue no Senado, com o recurso ao STF anunciado por Alessandro Vieira como próximo passo procedural para tentar destravar o pedido. O tema deverá continuar em pauta nas próximas sessões e em eventuais decisões judiciais sobre o mandado de segurança que o senador informou que vai protocolar.
