O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, encaminhou uma manifestação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, onde refuta as acusações de interferência na destinação de recursos públicos, conforme apontado pela Polícia Federal (PF).
No documento, Valdemar afirmou que não exerce qualquer controle sobre a distribuição das emendas parlamentares, destacando que sua atuação se limita a fazer “sugestões”.
“O que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente depois da interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular”, disse a defesa de Valdemar. “Se a sugestão for rejeitada, não há indicação.”
Os advogados de Valdemar, Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury, esclareceram que a declaração do presidente do PL, ao considerar “natural” a participação de presidentes de partidos nas discussões, foi mal interpretada. Segundo a defesa, a expressão tinha um caráter coloquial, referindo-se apenas a sugerir ou defender uma política pública.
Recentemente, Flávio Dino determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 120 milhões em bens de Valdemar, sob a suspeita de que ele teria gerenciado a destinação de 21 emendas parlamentares, apesar de não ocupar um mandato eletivo. A investigação aponta que servidores da Câmara dos Deputados colaboraram para o direcionamento de recursos do antigo “orçamento secreto”.
As apurações se baseiam em mensagens trocadas entre Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Nara Benedetti Nicolau Brum, servidora da liderança do PL, e Garigham Amarante Pinto, advogado que atua na liderança do partido no Congresso. Em uma das mensagens, Nara menciona que “as do Valdemar já estamos terminando de cadastrar”. Em outra conversa, Garigham relata ter se reunido com o presidente do PL para discutir a destinação de R$ 24 milhões para a área do Turismo.
Os investigadores também mencionam diálogos sobre alterações nas indicações de municípios e uma planilha intitulada “Alteração em Turismo – VCN”, sigla atribuída a Valdemar Costa Neto pela Polícia Federal. Em resposta a essas alegações, os advogados argumentam que a competência constitucional para indicar esses recursos pertence exclusivamente aos parlamentares, mas ressaltam que isso não impede que os congressistas recebam sugestões de diferentes interlocutores antes de tomarem suas decisões.
