Repasse foi oficializado em portarias do Diário Oficial da União nesta segunda (26) para ações de resposta e recuperação. Amazonas terá R$ 8,3 mi para 18 municípios; RS receberá R$ 3,8 mi para quatro cidades.
O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 cidades afetadas por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada em portarias publicadas no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (26).
A maior parte da verba ficou com o Amazonas: serão destinados R$ 8,3 milhões para atendimento a 18 municípios, entre eles Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O Rio Grande do Sul receberá R$ 3,8 milhões para quatro cidades, com destaque para Eldorado do Sul e Santiago. Além desses, estados como Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais também foram contemplados com recursos, segundo as portarias.
Amazonas
- Valor: R$ 8,3 milhões
- Municípios citados: Manaus, Coari, Lábrea, Presidente Figueiredo
- Total de municípios atendidos: 18
Rio Grande do Sul
- Valor: R$ 3,8 milhões
- Municípios citados: Eldorado do Sul, Santiago
- Total de municípios atendidos: 4
Outros estados contemplados
- Mato Grosso do Sul
- Tocantins
- São Paulo
- Minas Gerais
As portarias que liberaram os recursos detalham os valores por município a partir das avaliações técnicas da Defesa Civil Nacional. As verbas visam financiar ações emergenciais de resposta e medidas de recuperação das áreas atingidas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível para consulta pelos interessados.
A medida de repassar R$ 13,6 milhões busca dar suporte imediato às ações locais de recuperação e reduzir os impactos das enchentes e outros desastres nas cidades afetadas. As prefeituras e órgãos estaduais envolvidos deverão seguir os procedimentos previstos para liberação e aplicação dos recursos, conforme previsto nas portarias publicadas.
