TSE não localizou novas publicações repetindo conteúdos já considerados falsos no canal 'Exército do Lula', de André Janones. Relatório sobre posts de 2 a 11 de outubro citou dificuldade em reconstruir o histórico.
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu que não identificou novas publicações que reproduzissem conteúdos já considerados falsos pela Corte no canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A conclusão consta de um relatório da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, elaborado a pedido do presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, nesta segunda-feira (12).
O documento analisou publicações feitas entre 2 e 11 de outubro e apontou dificuldades para reconstruir o histórico completo do canal porque parte das mensagens divulgadas em setembro foi apagada a partir do dia 7. Apesar da ausência de novas reproduções das mensagens já examinadas, o relatório chama atenção para riscos associados à disseminação coordenada de informações falsas em um período eleitoral sensível.
“Não foram localizadas novas publicações que reproduzam os conteúdos examinados nos autos ressalvando o conteúdo de vídeos que, pela urgência, não foram transcritos”
A avaliação técnica registrou ainda o potencial de alcance das postagens: o canal teria mais de 3 milhões de seguidores, alto volume de encaminhamentos e orientações para que os seguidores compartilhem conteúdos simultaneamente em várias plataformas. O relatório destacou que esses elementos podem ampliar a circulação de eventuais informações falsas contra Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
“Registra-se, ainda, nas mensagens examinadas, o emprego recorrente de uma linguagem polarizadora, que tende a estabelecer uma lógica de confronto potencialmente contrária à condição das eleições como um substitutivo do conflito”
A análise técnica foi solicitada por Nunes Marques depois de uma sequência de decisões conflitantes dentro do próprio TSE sobre o funcionamento do “Exército do Lula”. O ministro pediu que a assessoria verificasse a existência de conteúdos idênticos ou semelhantes aos já examinados pela Justiça Eleitoral e que identificasse eventuais estratégias coordenadas de disseminação.
No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão do canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão considerou que o canal era utilizado para coordenar a disseminação de informações falsas, incluindo publicações sobre uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, além de acusações de envolvimento com milícias e alegações sobre cortes em aposentadorias e benefícios sociais.
Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal por entender que não havia provas suficientes para justificar a suspensão integral. Cueva manteve, porém, a proibição de divulgar conteúdos cuja falsidade já tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral e determinou que a controvérsia seja levada ao plenário do TSE; o canal poderá ser suspenso novamente caso sejam comprovadas irregularidades.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”
Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a campanha de Flávio Bolsonaro manifestaram críticas às decisões do tribunal. A campanha de Flávio descreveu como “estarrecedora” a decisão que restabeleceu o canal e afirmou, em nota, que o grupo era utilizado para disseminar notícias falsas em benefício de Lula.
O presidente do TSE convidou os coordenadores das duas campanhas para uma reunião marcada para nesta terça-feira (13), com o objetivo de discutir condutas durante o segundo turno.
